O deputado Serafim Corrêa (PSB) instalou a Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante sessão especial em homenagem aos 48 anos da Zona Franca de Manaus, na manhã desta quinta-feira, 27, no plenário da ALEAM. Serafim é presidente da comissão que tem por objetivo fazer investimentos e desenvolver políticas de financiamento das atividades industriais e comerciais. A solenidade contou com a presença do Vice-Governador Henrique Oliveira (PR), do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), do superintendente da SUFRAMA, Augusto Igrejas, autoridades e convidados.
No plenário, Serafim falou sobre a crise que a autarquia vem enfrentando nos últimos anos, o que vem causando uma queda na criação de novos empregos em Manaus. “A união de todos no ano passado permitiu a aprovação da prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, a partir de 2023. Isso foi muito positivo. No entanto, nos últimos meses, temos visto um clima de desânimo, sem novos empreendimentos e queda na oferta de empregos. As causas podem ser atribuídas a fatores externos como inflação, alta dos juros, falta de crédito, etc.”, disse o parlamentar.
O parlamentar também lembrou que a aprovação de um projeto industrial depende de um longo processo burocrático para ser aceito pela Suframa.
“ Inicialmente, a questão passa pela Eletrobrás Amazonas Energia, o que demora pelo menos dois meses. Daí, para o Corpo de Bombeiros que demora outros quatro meses. Importante registrar que somente em três países, dentre os 205 existentes no mundo, há exigência de um projeto industrial ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, que são Portugal, Brasil e Angola. Depois, o projeto vai ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que tem boa vontade, mas enfrenta uma legislação ambiental dúbia e complicada e, por último, chega ao Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) , onde igualmente a demora vai muito além do tempo razoável. Com todos esses obstáculos, demora mais de um ano para o projeto industrial ser aprovado e começar a obra”, afirmou.
O parlamentar pontuou ainda algumas das principais dificuldades enfrentadas pelas empresas implantadas na Zona Franca, entre elas a instabilidade do fornecimento de energia elétrica; internet e telefonia péssimas; burocracia, serviços lentos de portos e aeroporto; logística complexa e recursos humanos. “Não é hora de transferir as nossas culpas para os “outros”. A hora é de reconhecermos que não estamos fazendo a nossa parte e que, se passarmos a fazer, as coisas irão melhorar rapidamente”, declarou. Serafim defende que uma audiência pública, com todos os envolvidos, possa ajudar no encaminhamento dessas questões.
Alguns deputados pediram a palavra e elogiaram a iniciativa do Deputado Serafim Corrêa, autor da proposta da homenagem. O superintendente da Suframa, Gustavo Igrejas, recebeu uma placa das mãos de Serafim Corrêa pela passagem da data. Em seu discurso, o titular da Suframa agradeceu a homenagem e disse que é conhecedor dos problemas enfrentados pela autarquia. “Estamos fazendo o possível para sanar as dificuldades enfrentadas. Gostaria de informar ainda que em breve iremos realizar as reuniões do Conselho de Administração da Suframa para discutir os encaminhamentos”, disse.
O prefeito Arthur Neto e o vice-governador Henrique Oliveira também usaram a tribuna e agradeceram a iniciativa de Serafim Corrêa. Arthur Neto disse que durante os últimos 48 anos, a Suframa vem sustentando o Estado do Amazonas e lamentou a falta de investimentos do Governo Federal na ZFM. Já Henrique Oliveira destacou a importância do modelo e reforçou o compromisso do governo no sentido de incentivar a criação de postos de trabalho.
