Na semana passada estive fora de Manaus e tive oportunidade de sentir o clima ruim em relação à Zona Franca de Manaus. Quando esses ataques eram localizados a partir de São Paulo éramos nós contra eles. Tínhamos o discurso na ponta da língua. Hoje o quadro mudou de figura e novas fontes de questionamentos surgiram. Não dá mais para ficarmos naquela de nós, os bons, contra eles, os ruins.
E pelo menos por duas razões:
a primeira que se ampliaram os focos de ataques. Antes era a partir de São Paulo, mas agora o Rio de Janeiro, por conta da derrubada dos vetos dos royalties em que a bancada do Amazonas votou em peso contra os interesses dos estados produtores e até mesmo de estados do Nordeste.
A segunda mostram argumentos, a primeira vista, incontestáveis. Partem de números da renúncia fiscal em favor da Zona Franca de Manaus que foi de 12 bilhões quatro anos atrás e ano passado foi de 24 bilhões de reais. Mostram que isso é muito mais do que a renúncia em favor do nordeste. Por outro lado, os parlamentares dessas regiões têm o discurso afinado e os números na cabeça.
Já do nosso lado, os nossos parlamentares não têm discurso, muito menos conhecem os números e, talvez até por conta disso, nem participem das discussões.
Assisti a um programa da TV Câmara em que estavam debatendo o pacto federativo o deputado e também Secretário de Fazenda do Paraná, Luis Carlos Hauly, o deputado por Santa Catarina Espiridião Amin, o secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho e o deputado pelo Piauí, Júlio Cezar, do PSD.
Foi do representante piauiense que partiu o ataque dizendo que a renúncia fiscal da Zona Franca era maior do que a do nordeste e isso não se justificava de forma alguma. Ninguém contestou. Ao contrário, todos na mesma direção.
Vejam que agora quem ataca não é mais São Paulo, mas o Piauí e com o mesmo discurso de São Paulo.
O rebate a essa questão não pode mais ser apenas emocional. É preciso ter argumentos e dados, sobretudo. Para isso é fundamental que a SUFRAMA e a SEFAZ-AM forneçam elementos para que nossos parlamentares possam atuar.
No meu livro – “ZONA FRANCA DE MANAUS – HISTÓRIA, MITOS E REALIDADE” – rebati a questão da renúncia fiscal com três argumentos:
1º) – SE ACABAR COM A RENÚNCIA FISCAL, ISSO NÃO SE TRANSFORMA EM ARRECADAÇÃO EM IGUAL VALOR.
No caso da ZFM a renúncia refere-se ao Imposto de Importação e ao IPI. Se acabar com essa renúncia, não haverá importação de insumos e por consequência não haverá qualquer arrecadação.
2º) – A RENÚNCIA FISCAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IPI TRANSFORMA-SE NO MOMENTO SEGUINTE EM ARRECADAÇÃO DOS OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS, EM ESPECIAL DE PIS E COFINS, NA PROPORÇÃO DE R$ 0,80 ARRECADADO PARA CADA R$ 1,00 RENUNCIADO.
No meu livro está demonstrado, com os números de renúncia e arrecadação relativos ao ano de 2000, que para cada R$ 1,00 renunciado de II e IPI, acontece na sequencia a arrecadação de tributos federais, puxada por PIS e COFINS, de R$ 0,80.
3º) – NO CASO DE RENÚNCIA FISCAL DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO O BENEFICIÁRIO DA RENÚNCIA FISCAL É O CONSUMIDOR QUE, NO CASO DOS PRODUTOS DA ZFM, ESTÃO ESPALHADOS POR TODO O BRASIL E SÃO BENEFICIADOS NA RAZÃO DIRETA DO SEU CONSUMO.
Todos os brasileiros, na razão direta do seu respectivo consumo dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, são beneficiários da renúncia fiscal de II e IPI. Pelo baixo consumo de Manaus, e isso pode ser quantificado pela SEFAZ, o consumidor manauara é um dos que menos usufrui desses incentivos.
Um exemplo que permite o rápido entendimento: a COCA COLA em todo o Brasil é o resultado da mistura de água com um concentrado que é fabricado aqui.
Então, quem se beneficia da renúncia fiscal referente ao concentrado de COCA COLA?
Todos os consumidores brasileiros na razão direta do consumo de cada um.
Urge, portanto, que utilizando estes e outros argumentos as áreas técnicas de SEFAZ-AM e SUFRAMA forneçam elementos e dados aos nossos parlamentares para que possam sair do mutismo e passem à argumentação, sob pena de consolidar-se na opinião pública nacional a versão que circula sem os nossos esclarecimentos.
E aí…
