O deputado Serafim Corrêa (PSB) parabenizou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pela comemoração dos 51 anos de criação e implantação, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro.
Segundo o parlamentar, que também é economista e já presidiu a Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem), a Suframa precisa passar por melhorias em sua infraestrutura e montar estratégias para “vender” o modelo de Zona Franca.
“Podemos fazer muita coisa para melhorar a nossa indústria local. A primeira co é a infraestrutura, como a energia elétrica, que atualmente é muito ruim, apesar de ter passado por aperfeiçoamentos. É preciso melhorar também as telecomunicações. Nossa internet é péssima. Temos que diminuir a burocracia e buscar investidores. Temos que “vender o modelo Zona Franca” e não ficar sentados “nos embalando na rede” esperando que os investidores venham. Outra questão muito séria é a tecnológica. As tecnologias estão se desenvolvendo e estamos ficando para trás só fazendo a indústria de montagem. Precisamos acompanhar o mercado”, disse.
Dividindo opiniões quanto à política de incentivos fiscais, a indústria amazonense, por mais que tenha grande potencial, passa por um momento delicado na espera do resultado do julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ser concluído ainda este ano.
O julgamento irá decidir se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas empresas de componentes que produzem bens intermediários que irão compor o produto final.Atualmente, a votação está 3 x 0, favorecendo a Zona Franca de Manaus. “Viajo, nesta quarta-feira, a Brasília, e vou acompanhar de perto este processo”, disse.
Serafim também já se reuniu várias vezes com os ex-presidentes da Suframa, Gustavo Igrejas e Rebecca Garcia, para discutir soluções para a indústria local, além de ter participado várias vezes da Reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa)
Desburocratizar a Zona Franca de Manaus, principalmente quanto à abertura de empresas, sempre foi uma preocupação do deputado, que, diante de várias reuniões com os mais diversos órgãos e autarquias ligados à questão, e depois de muito diálogo, conseguiu, junto com os demais 23 deputados, a aprovação do projeto de lei 202/2015 que altera a lei 2.812/2003, a chamada “Lei dos Bombeiros”.
“A nova lei sobre a elaboração dos sistemas contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco foi sancionada pelo então governador José Melo e permite que o Habite-se, documento que autoriza o funcionamento predial, seja concedido após vistoria do Corpo de Bombeiros, somente na etapa final da obra evitando a demora da aprovação prévia”, concluiu.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
