Por Arthur Virgílio Neto
Aprovei no Senado Proposta de Emenda Constitucional, prorrogando os incentivos da Zona Franca por mais 10 anos. Até 2033.
Propus 10 anos, porque era o prazo do consenso, à época em que apresentei a PEC. Mais que isso teria inviabilizado toda a articulação.
O pássaro está na mão e não é prudente deixá-lo escapar sem a certeza de que perspectivas melhores se concretizarão. Com o horizonte de 2033, poderemos planejar o futuro do Polo e das economias que são vocações naturais do Estado, como a exploração da biodiversidade, do turismo, das atividades pesqueira, madeireira, mineralógica, dentre outras.
A eleição presidencial, contudo, abriu janela que não se deve ignorar. Serra comprometeu-se com prorrogação por 100 anos e Dilma com a metade disso.
Minha intenção era pegar o vitorioso na palavra. Se tivesse sido Serra, proproria extensão até 2123. Como Dilma venceu, apresentei, nesta semana, a PEC 29, que prorroga a Zona Franca até 2073 e já está tramitando na Comissão de Justiça.
Cabe, pois, ao novo Congresso deliberar celeremente sobre a matéria, que é alegado compromisso da Presidente eleita. O instrumento está à disposição dos parlamenteres.
A prorrogação, porém, não basta para garantir futuro ao nosso parque industrial. A Suframa mal tem recursos para pagar água, luz e telefone. É preciso que Dilma Rousseff
proíba contingenciamentos dos recursos, gerados no Amazonas, referentes aos preços públicos cobrados pela Suframa às empresas do Distrito.
É hora de levar a sério o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Sinto falta de projetos estratégicos para a sustentação do Polo.
O que se tem feito, de fato, no campo da inovação? Da especialização e do aperfeiçoamento da mão de obra? Qual o projeto para se retomar a perspectiva exportadora? Para obter ganhos crescentes de produtividade que, com os incentivos, garantam competitividade para os nossos produtos?
Muitos falam em prorrogação e poucos se preocupam verdadeiramente com os trabalhadores do PIM. O salário médio é de 2 salários mínimos. Nem sempre a alimentação é adequada. Certas doenças, adquiridas no trabalho, não são reconhecidas como tal, para efeito de aposentadoria por invalidez.
Inexiste legislação específica que proteja trabalhadores do DI, das indústrias químicas, de borracha, alimentícia, gráfica, de construção civil. Ou bancários e comerciários, empregados de empresas de procesamento de dados, de serviços de comunicação.
Para preencher a triste lacuna, apresentei, faz meses, o Projeto de Lei 287 de 2010, estabelecendo que as chamadas LER/DORT (transtornos que comprometem coluna cervical, vasos, ossos, nervos, tendões e articulações) justifiquem aposentadoria por invalidez, pelo INSS, aos trabalhadores prejudicados. O Projeto abrange, por igual, os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, que têm certos grupos musculares sacrificados, anos a fio, sofrendo lesões que os incapacitam para o trabalho.
Os trabalhadores, sempre tão homenageados na retórica, merecem que o destino do P.L seja a aprovação urgente.
HOSPITAL DO SANGUE
Conforme, há meses, prometi à Dra. Leny Passos e ao valoroso pessoal do Hemoam, apresentei emenda de bancada para construção do Hospital do Sangue do Amazonas. Armados de melhores condições, cuidaremos de mais pessoas que padeçam de moléstias sanguíneas, a começar pela leucemia.
O Hemoam, de notáveis feitos humanitários, ficou pequeno para atender Manaus, interior e pacientes de outros estados. Transformá-lo em hospital modelo é o caminho para, logo, o Amazonas se habilitar à realização de transplantes de medula.
Dirigi a emenda ao governo estadual, que executará uma obra que já deveria ter sido erigida há muito tempo. Priorizaram a fantasia e esqueceram os hemofílicos, os leucêmicos, os doentes do sangue.
INSEGURANÇA
Helena, esposa do meu irmão Júlio, foi assaltada e baleada à porta de casa, chegando do banco e portando dinheiro. Poderia ser Maria, João, qualquer habitante de Manaus.
Que o governador Omar Aziz seja enérgico e competente para enfrentar o desafio. São minhas sinceras esperanças.
