Osiris Silva
Realizada em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia), é considerada o primeira grande-marco da luta mundial sobre questões relacionadas a meio ambiente e sustentabilidade. Seguiu-se, em 1992, no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a histórica Rio 92. Dez anos depois, em 2002, veio, em Joanesburgo, África do Sul, a Rio+10 e em 2012, novamente no Rio de Janeiro, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Por fim, em setembro de 2015, ocorreu em Nova York, na sede da ONU, a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Nesse encontro, todos os países membros da ONU definiram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que buscava concluir o trabalho dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Com prazo estendido a 2030, a denominada “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, corresponde, na verdade, a um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Segundo o site da ONU, busca igualmente fortalecer a paz universal com mais liberdade. A Agenda parte do princípio segundo o qual a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global, requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Todos os países e partes interessadas, atuando em parceria colaborativa foram convocados a implementar de imediato o plano. A hipótese louvável, porém ambiciosa é a de a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Assim, “a Agenda 2030 está fortemente empenhada e determinada a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo a um caminho sustentável e resiliente”.
São dezessete os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 as metas anunciadas pelas Nações Unidas de sorte a demonstrar a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Segundo a ONU, tais objetivos e metas deverão se construir sobre o legado dos ODM, não alcançados em sua plenitude. Integrados e indivisíveis, buscam, em suma, concretizar os direitos humanos de todos em equilíbrio com as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.
Segundo conceito da ONU, “o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.” Parte do princípio de que nações onde pobreza e desigualdade sejam endêmicas estão sempre propensas a crises ecológicas e ao subdesenvolvimento. O desenvolvimento sustentável, por conseguinte, “requer que as sociedades atendam às necessidades humanas tanto pelo aumento do potencial produtivo como pela garantia de oportunidades iguais para todos”.
Dentre os ODS, destaco: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos, assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos, promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente.
A ONU elaborou para o Brasil “Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional”. Em termos práticos, uma ferramenta que se presta a dar suporte a governos locais e regionais visando implementar a Agenda 2030. A propósito, precisamos avaliar concretamente quais as conquistas do Amazonas nesse campo e os passos que precisam ser dados nessa direção.
