Por Osiris Silva:
Após 36 anos de sua implantação, a avaliação que se faz do modelo ZFM não conduz a resultados satisfatórios. O setor comercial foi duramente atingido pela abertura da economia ocorrida a partir de 1991, cuja consequência mais perversa provocou o estancamento da efervescência que até então caracterizava o comércio da soi-disant Zona Franca. Movimento comercial esse que, por seu turno, fora um dos principais responsáveis pela geração de um fluxo de visitantes nacionais e estrangeiros que chegou a transformar Manaus no terceiro ou quarto destino turístico do país.
Em relação ao polo agropecuário, as ações da Superintendência da Suframa ao longo de todos esses anos, isoladamente, ou, em alguns momentos, com tímidas parcerias do governo do estado do Amazonas, e quase sempre sem o concurso dos governos das demais unidades federativas da Amazônia Ocidental, praticamente nada resultou de positivo.
Daí o sentimento quase que generalizado sobre a premente necessidade de promover a imediata readequação do modelo Zona Franca de Manaus, particularmente no que toca ao setor industrial, à nova dinâmica do sistema econômico internacional, consubstanciado na globalização da economia. Em decorrência, ao lado de novas tecnologias de processo e produto, igualmente impuseram-se sistemas gerenciais e comerciais mais avançados e adequados a essa nova ordem.
A economia brasileira, aberta aos mercados mundiais em 1991, sente profundamente os efeitos das transformações do quadro econômico internacional, o que vem ocorrendo muito rápida e abrangentemente. A propósito, relevante observar que, enquanto o padrão contemporâneo da economia mundial é de alta eficiência, baixo custo e intensa competitividade, o modelo Zona Franca de Manaus, ao contrário, baseia-se numa economia fechada, configurada por uma reserva de mercado mantida à força até 1991. Restrito apenas ao mercado brasileiro, o modelo, com efeito, perdeu consistência e sustentabilidade.
Com efeito, dada a complexidade da questão, o eixo da transformação da ZFM, como modelo propulsor do desenvolvimento regional, passa, necessariamente: a) pelo redirecionamento dos incentivos fiscais; b) por extenso programa de investimentos em modernização industrial; e c) por ampla reengenharia gerencial e comercial, de modo a inserir a produção local nos padrões internacionais em prática, seja em termos de custos, qualidade de produtos, tecnologia de processo, e de sistemas de comercialização avançados.
Mesmo que, nesse sentido, o custo local da produção industrial haja se ajustado, no âmbito do mercado interno, à competição estrangeira, isso ainda é muito pouco quando o problema é visualizado do ponto de vista do longo prazo. A sustentabilidade da ZFM, nesse novo contexto, pressupõe a reorientação do modelo, definitivamente em direção ao mercado externo de modo a adequá-lo à competitividade internacional de seus produtos. Condição a qual, de resto, todos os mercados estão sujeitos.
Logo, é forçoso deduzir que a solução desse problema é, em si, de difícil, além de conflituoso equacionamento. Em particular, por atingir diretamente imensos interesses consolidados; em seguida, tem-se consensual, hoje, que há pelo menos 10 anos esforços governamentais, em parceria com as classes empresariais, deveriam ter sido empreendidos no sentido de identificar e explorar caminhos capazes de possibilitar a preservação do arcabouço do modelo e simultaneamente de ajustá-lo à ordem econômica mundial vigente.
A ZFM poderia ter se transformado no maior parque industrial da América Latina, alcançando o mesmo perfil produtivo e de produtividade da Coreia do Sul, ambos com praticamente a mesma idade. Eles optaram pela via da geração de altas tecnologias e das exportações; a ZFM cingiu-se ao modelo de substituição de importações, e estagnou.
(1) Extratos do artigo ZFM – O desafio do futuro, publicado em fevereiro de 2003, aos 36 anos da Zona Franca de Manaus.
