Desde 1986, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso reúne no BNDES um grupo de pessoas para debater temas de importância nacional. Nesta semana, o Fórum Nacional realizou a sua 22ª sessão.
Reunir pensadores ao longo de 22 anos é um feito. Debater de maneira aberta, sem preconceito, ouvindo todas as idéias, é um mérito do Fórum Nacional. Mérito ainda maior é preencher o vazio de ideias e propostas que caracteriza o Brasil atual.
Esta semana, o Fórum reuniu diversas pessoas para debater formas de fortalecer as instituições políticas do país. Uma das mesas foi sobre a modernização do Congresso.
Uma observação nesta mesa foi afirmar que o Brasil tem o Congresso mais moderno do mundo, do ponto de vista técnico. Tem rádio, TV, computadores em rede, prédio confortável, jornal, profissionais competentes. A outra mostra que o Congresso está atrasado do ponto de vista eleitoral, político e ético. Durante o debate foram apresentadas sugestões concretas de como fazer essa modernização: proibição de mais de uma reeleição consecutiva; redução da duração do mandato de senador; possibilidade de candidatura independente de partido; divulgação on line de todos os gastos do exercício do mandato; realização de sessões plenárias em todos os dias úteis ao longo de três semanas, reservando uma semana por mês para visitas às bases eleitorais; perda do mandato para parlamentares nomeados para cargos no Executivo; criação de comissão permanente de inquérito e de comissões especiais provisórias para enfrentar os grandes problemas nacionais; obrigatoriedade do cumprimento dos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes até o final, impedindo-os de disputarem eleição para o período seguinte; declaração de “moratória partidária” por seis meses para permitir a reorganização dos partidos como forma de dar-lhes mais identidade; campanhas eleitorais apenas com recursos de fundo público; programa eleitoral gratuito limitado às falas dos candidatos; caracterizar como quebra de decoro o uso de serviços privados de saúde e educação por parlamentares e seus familiares; submeter todas as declarações dos eleitos à fiscalização da “malha fina” da Receita Federal; proibir alianças eleitorais para cargos executivos no primeiro turno; separar as eleições federais das estaduais; substituir o título de “deputado” por “representante do eleitor”.
Mas a grande modernização será entender, aproveitar e submeter o Congresso às possibilidades de interação com a “praça virtual” onde a “população está se reunindo”, por meio de e-mails, twitters, blogs etc. A votação da lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira foi uma vitória da ética na política. Ainda maior foi o exemplo de como o poder direto do povo consegue hoje penetrar, pressionar, conduzir os parlamentares. Foram milhões de assinaturas e dezenas de milhões de mensagens que conduziram o Congresso a decidir conforme a população queria e não apenas conforme os desejos e os temores dos parlamentares. Por meses, o Brasil esteve nas ruas e praças virtuais.
A grande modernização da atividade congressual está na utilização dos modernos meios e técnicas de informática para tomar as decisões que o país precisa, sem abrir mão da reflexão que o Congresso permite.
Obviamente, esta modernização exige uma revolução educacional que incorpore toda a população no acesso aos meios de comunicação. Se a democracia assegura, e até obriga, acesso de todos à urna, a nova democracia participativa exige que todos tenham acesso aos equipamentos de informática, tanto dispondo deles, como sabendo usá-los.
É, portanto, na revolução educacional que está a chave da modernização política. Até lá, porém, cabe ao Congresso abrir-se ao contato com os “cidanautas” – cidadãos internautas – e, sobretudo, que defina políticas que ampliem o número destes novos cidadãos e aos assuntos de suas preocupações. A vitória dos “cidanautas” com o Ficha Limpa precisa ser ampliada para todos os brasileiros e todos os temas que interessam ao Brasil.
Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF
