VAMOS TRAZER A ZONA FRANCA DE SÃO PAULO PARA O OUTRO LADO DA PONTE?

Há uma lenda de que São Paulo é contra a Zona Franca de Manaus. No meu livro “ZONA FRANCA DE MANAUS: HISTÓRIA, MITOS E REALIDADE”, mostrei que o maior beneficiado dos incentivos fiscais da Zona Franca é exatamente São Paulo.

Sem entrar, por enquanto, no comentário a outras vantagens, registro que, por incrível que pareça, os componentes produzidos em São Paulo para compor produtos finais em Manaus recebem mais incentivos fiscais do que se esses componentes fossem produzidos em Manaus.

Daí eu ter criado a expressão “ZONA FRANCA DE SÃO PAULO”. Os componentes produzidos em São Paulo, quando vendidos para a Zona Franca, não pagam IPI, ICMS e PIS/COFINS e os créditos na compra dos insumos para a sua produção são mantidos, ou seja, são aproveitados nas vendas de componentes para qualquer outro ponto do Brasil. Um conjunto de vantagens que por razões óbvias quem dele se beneficia não pode querer acabar.

Se esses componentes forem fabricados em Manaus para serem vendidos para outra empresa produtora de bens finais aqui mesmo estão isentos de IPI, têm alíquota zero de PIS/COFINS e gozam de crédito estímulo de ICMS, mas têm que pagar contribuições para Fundos Estaduais, tipo, manutenção da UEA.

Ou seja, do ponto de vista tributário é mais vantagem produzir os componentes para as indústrias da Zona Franca fora de Manaus, principalmente em São Paulo pelas vantagens de lá ter mão de obra qualificada e boa infra-estrutura.

Esse é o quadro.

Agora, temos a ponte que vai ligar Manaus à Iranduba. Deixando de lado todas as questões relativas a custos, falta de previsão da iluminação e das defensas e data da inauguração, mas a verdade é que após o Amazonas gastar quase UM BILHÃO DE REAIS, será inevitável concluí-la. E com ela uma possibilidade até então não aventada. É que, como se sabe, a Zona Franca está na margem esquerda do rio Negro. Do outro lado, não é Zona Franca. É fora da Zona Franca. Portanto, a ponte vai ligar a Zona Franca a um Município que está fora da Zona Franca e dos seus incentivos. Lá valem incentivos iguais aos da ZONA FRANCA DE SÃO PAULO.

Surge, então, um caminho que considero consistente para ser percorrido, qual seja, uma vez inaugurada a ponte, fazermos de Iranduba um pólo produtor de componentes para a Zona Franca. Seria trazer a Zona Franca de São Paulo, como descrita anteriormente, para o outro lado da ponte.

Todos os incentivos que uma indústria de componentes tem em São Paulo para fabricar e vender para a Zona Franca, terá, também, no Iranduba.

Não pagarão IPI, ICMS e PIS/COFINS e gozarão dos respectivos créditos para outras operações, caso existam. Caso contrário, terão direito ao ressarcimento.

Isso, no entanto, não vai acontecer num estalar de dedos. Três pontos precisam ser observados:

– Primeiro, os incentivos por si só não atraem nenhum empreendimento. É preciso investimentos em infra-estrutura, principalmente a garantia de energia elétrica, e urbanização. A mão de obra já existe e embora more em Manaus não há dificuldades em atravessar a ponte. Quem mora na Compensa está mais perto, se trabalhar no Iranduba do que se trabalhar no Distrito II.

– Segundo, a Prefeitura de Iranduba, o Governo do Estado e o Governo Federal, em especial, a SUFRAMA precisam dar demonstrações claras de que estão empenhados em fazer de Iranduba um pólo de componentes para a Zona Franca de Manaus.

– Terceiro, as empresas de porte médio responsáveis pela produção de componentes para o Distrito Industrial e hoje estabelecidas em São Paulo devem ser informadas com material ilustrativo, inclusive, se for o caso, com palestras sobre essa possibilidade. Registro que as grandes empresas que produzem componentes em larga escala e não apenas para a Zona Franca, provavelmente, não se sentirão atraídas por ser mais interessante estarem próximas de seus grandes compradores.

Esse é um caminho para usufruirmos, em parte, do grande investimento feito na construção da ponte.