Se olharmos um pouco para trás veremos que na nossa história republicana o Brasil vive a partir de 1985 – NOVA REPÚBLICA – a melhor fase de estabilidade econômica, política e social de todos os tempos.
No entanto, se analisarmos friamente os dias atuais veremos que temos “gargalos” que precisam ser superados para que fique menos difícil continuarmos vencendo as adversidades enquanto país em desenvolvimento.
O primeiro deles é o “gargalo” político eleitoral que termina complicando e até mesmo paralisando a administração pública e, por consequência, a economia. Todos concordam que precisamos de uma reforma política que permita o país fazer outras reformas. Só que cada partido ou corporação deseja fazer a “sua” reforma. O mesmo vale para a reforma tributária, fiscal, e por aí afora.
Um ponto, porém, parece-me consensual: coincidência das eleições.
Hoje temos eleições a cada dois anos. Por exemplo, em 2012 tivemos eleições para prefeitos e vereadores. Em 2014, teremos eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
O resultado disso é que os prefeitos eleitos em 2012, em 2013 arrumarão as contas de seus municípios e formalizarão seus projetos, mas em 2014, quando deveriam começar a trabalhar diretamente nos objetivos e investimentos passam a ter as seguintes dificuldades:
1) – Os secretários municipais que sejam candidatos deixarão suas funções até 31 de março;
2) – A partir de 1º de janeiro não poderão iniciar nenhum programa social novo;
3) – Assinatura de convênios e contratação de empréstimos com os governos estadual e federal só até 30 de junho;
4) – Envolvimento natural nas eleições gerais com alguns prefeitos até mesmo renunciando para disputar as eleições.
Trocando em miúdos, 2014 será um ano bastante prejudicado.
Em 2015, tomarão posse os novos governadores e presidente. Mudam secretários e ministros. No ano em que finalmente os prefeitos começam a deslanchar, firmar convênios com seus Estados e/ou com a União torna-se mais difícil.
Aí chegamos a 2016 quando teremos eleições municipais. E a história do que aconteceu em 2014 a nível municipal vai se repetir nos níveis estadual e federal.
Resumo da ópera: os prefeitos terão apenas o ano de 2015, sem percalços, e os governadores e presidente, o de 2013.
Do ponto de vista administrativo e da economia isso é um atraso enorme. Agora do ponto de vista político e do surgimento de novas lideranças não é diferente, pois termina que ficam sempre os mesmos quadros sendo chamados pelos partidos para participar do processo eleitoral.
O que se propõe é a coincidência das eleições e dos mandatos a cada quatro anos. Para que isso aconteça é preciso que agora se aprove regra que estabeleça mandato de dois anos em 2016 para prefeitos e vereadores, o que provocaria a coincidência de todos em 2018, ou mandato de seis anos para prefeitos e vereadores em 2016 para que a coincidência aconteça em 2022.
Aprovar pelo menos esse item da reforma política em 2013 será um ganho enorme para o Brasil. Com a coincidência das eleições tanto prefeitos quanto governadores e presidente teriam três anos para poder trabalhar e, apenas no quarto, teriam esses percalços.
Se pelo menos isso avançar, teremos saído do zero a zero para um placar bem melhor e a favor do Brasil.
Então, vamos ganhar 2013 e pavimentar o caminho para novas vitórias do Brasil ou continuar no zero a zero?
