O líder do PSB no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propôs, ontem, na reunião do Conselho Político do governo, no Palácio do Planalto, que seja feito um levantamento de todas as obras, iniciadas ou não, pelos prefeitos do Brasil inteiro e que a presidenta Dilma Roussef autorize os ministérios a honrar os contratos de restos a pagar das obras já iniciadas.
O senador Valadares propôs, ainda, que caso esse levantamento não seja concluído até o dia 31 de abril, quando se encerra o prazo de validade dos restos a pagar de 2007 a 2009, estabelecido pelo decreto nº 7418, de dezembro de 2010, esse prazo seja prorrogado até o dia 31 de dezembro.
Segundo o líder do PSB, a presidenta Dilma Roussef garantiu que o governo federal vai honrar os seus compromissos com os municípios brasileiros e que não haverá um só prefeito que fique sem receber um centavo do que tem direito. O ministro Palocci, por sua vez, informou que esse levantamento já está em andamento e que o governo espera conclui-lo antes de 30 de abril.
“Essa notícia tranquiliza os prefeitos brasileiros que estavam preocupados com a possibilidade de cancelamento dos restos a pagar das obras já iniciadas em seus municípios”, afirmou Valadares.
