A mensagem governamental que visa remanejar R$ 350 milhões em recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para pagar a dívida da saúde no estado, deverá chegar na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) ainda nesta semana.
Sobre o assunto, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse nesta terça-feira, 19, durante entrevista, que defende a medida como caráter emergencial, mas também defende a realização de concurso público em até 90 dias – além da revisão salarial para os profissionais da saúde – para frear a continuação excessiva da terceirização na mão de obra da categoria.
“Emergencialmente, isso deve ser feito. Agora, na saúde do Amazonas, outras medidas precisam ser tomadas. Não dá para continuar a excessiva terceirização na mão de obra. Esse nó tem que ser cortado, porque com esse modelo, se a Casa da Moeda ficar à disposição da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) vai faltar dinheiro. Então, nós precisamos mudar, fazer o concurso, estabelecer padrões salariais, nomear os concursados para esses cargos específicos e virar essa página”, defendeu o deputado.
Para Serafim, o problema está na ausência da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Continuar alugando mão de obra como hoje faz a Susam não deu certo e vai continuar não dando. Essa realidade precisa ser resolvida e, por isso, o projeto contempla os municípios que já tem gestão plena da saúde. O grande problema no Amazonas é que trinta anos depois, ainda não implantamos o SUS. Esse é o “X” da questão”, disse.
Segundo o governo, a ideia é que parte do recurso – pelo menos R$ 350 milhões – seja destinado à saúde, o que equivale a 40% do valor total do Fundo. Desse valor, 85% será encaminhado ao pagamento do salário de terceirizados e outros 15% para a aquisição de equipamentos e materiais para atender 11 municípios do interior do estado.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo