Por José Dirceu, no Blog do Noblat:
A ameaça de greve dos trabalhadores do setor aeroportuário —felizmente debelada por hora— é mais um elemento que reforça a necessidade de medidas urgentes nessa área estratégica. As melhorias de curto prazo realizadas durante o Governo Lula já se mostram no limite de esgotamento. A conclusão é que precisamos adotar o modelo de concessão por outorga nos principais aeroportos do país.
Os últimos anos foram marcados por sucessivos aumentos no número de vôos, consequência das políticas de valorização do poder aquisitivo e de formação de um mercado interno robusto. Mais que dobramos o volume de embarques no país em uma década. E a perspectiva é de que esse processo continue —o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que o setor triplique em duas décadas. Em 2014, seremos sede da Copa do Mundo e, em 2016, das Olimpíadas, o que torna a necessidade de investimento inadiável.
É preciso construir novos aeroportos e ampliar, reformar e modernizar os atuais, tanto para atendimento de passageiros, como para transporte de cargas. Ademais, carecemos de uma ampla reforma na Infraero e também de políticas inovadoras na Anac. Contudo, a União não possui recursos para promover tais avanços.
Assim, há duas alternativas no horizonte que atendem aos requisitos de urgência e carência de recursos públicos. A adoção do modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou, preferivelmente, fazer esses investimentos via concessão pública de aeroportos. As duas opções têm a vantagem de atrair a iniciativa privada, em um setor altamente promissor, mas sem os efeitos nocivos da privatização em uma área estratégica — a Infraero e os aeroportos seguirão públicos e beneficiados pelos recursos das concessões.
O modelo de concessão já é experimentado com sucesso em portos e rodovias federais. Em aeroportos, será testado pela primeira vez no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que se constituirá o principal centro aéreo do Nordeste e importante pólo nacional. Podemos expandir a experiência para centros que operam em vários momentos além de suas capacidades, como Cumbica (SP) e Santos Dummont (RJ), por exemplo.
Hoje, a Infraero se desdobra para gerir 67 aeroportos, 80 unidades de apoio e 32 terminais de carga. Mas quase a totalidade da receita vem dos 12 maiores aeroportos. São terminais atraentes à iniciativa privada, o que permitirá ao Poder Público conseguir recursos das concessões para investir em aeroportos secundários, mas igualmente importantes para a construção de uma malha aeroportuária moderna e condizente com o Brasil que se projeta aos próximos anos.
Para benefício da população, por razões de segurança e devido ao perfil estratégico que têm, é importante que as concessões deixem sob o controle público serviços de alfândega, Polícia Federal, controle de imigração, Anac, Infraero e conselhos tutelares. Além disso, as concessões mantêm o setor sob o guarda-chuva do Ministério da Defesa, da Infraero, da Anac e do Conac.
Sem concessões, não vejo como atender com eficiência, conforto e agilidade a demanda de passageiros em alta. Também se torna inconcebível reorganizar o transporte de cargas, melhorar os serviços nos aeroportos e equipar o país com a infraestrutura mais adequada à Copa-2014 e às Olimpíadas-2016. Sem dúvida, é a melhor (talvez a única) saída que temos para Estado, trabalhadores, entes privados e sociedade.
José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
