Do Blog do Noblat, por Juliana Boechat:
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) não pode ser considerado infiel por trocar de partido. O deputado deixou o PTC para se filiar ao PR em 22 de agosto de 2007, depois de o TSE decidir que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Os ministros entenderam que Clodovil sofreu grave discriminação pessoal e que houve justa-causa para ele mudar de partido. O deputado continua no cargo pelo qual foi eleito em 2006, com 493.951 votos
– A permanência ]de Clodovil no PTC] se tornou impraticável, e a convivência com o partido, insuportável -, votou Arnaldo Versiani, ministro relator.
Para mudar de partido, Clodovil alegou ter sido perseguido, ter sofrido “total abandono” e por perceber conduta anti-ética por parte do PTC. Ele cita o episódio de quando esteve no hospital, após sofrer um AVC. Ele reclama de não ter recebido visita de nenhum integrante do partido.
O PTC desmentiu as acusações e entrou com o processo contra Clodovil no TSE em 20 de novembro de 2007. Para o partido, Clodovil não justificou a desfiliação em nenhuma das hipóteses de justa-causa previstas no artigo 1º da resolução do TSE.
– Este caso é peculiar. [Clodovil] Foi uma locomotiva puxadora de votos. O que teria de esperar do partido, que somente obteve representação congressual graças a este excepcional candidato? Todo apoio jurídico, administrativo, físico, para que o partido revelasse até gratidão pelo candidato que teve uma performance eleitoral brilhantíssima -, finalizou Carlos Ayres Britto, presidente do TSE.
– Fiz a minha campanha com o coração. Mas antes disso, trabalhei 40 anos -, disse Clodovil, ao fim da sessão, com os olhos marejados.
Para mim não foi surpresa a justa decisão da justiça.Sempre digo para os que vivem a alardear as injustiças que acham existir no Brasil que “a justiça pode tardar,mas um dia ela chega”.Foi o caso.Alguns se precipitam e fazem julgamentos precipitados e levianos do Poder Judiciário como um todo e de forma generalizada.Mas é que não conhecem as leis, e mesmo, nem os dados concretos das questões em julgamento.Podem ocorrer exceções,falhas,desvios de conduta,decisões isoladas injustas,mas no geral a justiça brasileira funciona,acerta e cumpre o seu eficazmente o seu papel.Muitas vezes ou quase sempre é atacada de forma injusta sobretudo no que diz respeito à demora dos julgamentos que decorrem de leis aprovadas pelos representantes do povo e que dão às partes prazos e condições para apresentarem recursos.Só faço um pedido ao Deputado Clodovil:aproveite o resto do mandato que o povo de São Paulo lhe outorgou para sensibilizar os seus pares a fim de votarem lgo os Projetos de Lei de que o Brasil precisa, como o do Senador Paulo Paim e já aprovado por unanimidade no SENADO, e que “derruba” o imoral fator previdenciário e “salva”milhões de aposentados em todo o país,hoje condenados cruelmnte à penúria,à fome e ao desamparo.O digno e atuante Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, assegurou que vai colocar o Projeto que elimina o fator previdenciário ainda em votação neste semestre de 2009. Uma grande bandeira para que um político independente e vitorioso ,como o Deputado Clodovil,empunhar e levar até a vitória final…