Posse está marcada para a próxima terça-feira (14), às 10h, no Plenário Ataliba David Antonio, na sede do TJAM. O juiz de Direito Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na sessão do Pleno, pelo critério de merecimento. Ele era o magistrado mais antigo entre os oito juízes inscritos e obteve as maiores pontuações atribuídas por 14 dos 17 desembargadores que puderam participar da votação.
Gentil ocupará a segunda vaga das sete novas criadas por lei, em 2013 – totalizando agora 21 membros na Corte – e passará a integrar a 3ª Câmara Cível do TJAM. A posse do novo desembargador está marcada para a próxima terça-feira (14), às 10h, no Plenário Ataliba David Antônio, na sede do TJAM.
Como novo desembargador, Airton Gentil disse que vem para contribuir, tendo como objetivo a atuação de forma célere. “O principal sentimento é o de agradecimento. O sonho de todo magistrado é chegar ao colegiado e, hoje, graças a Deus e aos meus pares que confiaram em mim e me honraram com seus votos, chego a este momento. Vou continuar trabalhando em prol da sociedade, da justiça e da democracia, percorrendo este caminho que começou lá no interior do Amazonas, na Comarca de Boca do Acre, onde comecei minha carreira de magistrado. Estou bastante emocionado, com o meu senso de responsabilidade ainda mais aflorado para a nova tarefa que tenho pela frente”, afirmou.
Na avaliação do presidente do Tribunal, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, foi uma eleição tranquila, com uma escolha mais subjetiva dos desembargadores; ele disse ainda que verificará as condições financeiras do Tribunal e a possibilidade de continuar dando provimento às demais vagas criadas.
“Estamos preenchendo a segunda das sete vagas que foram abertas, por lei, para desembargador em 2013. No próximo mês, deveremos preencher a terceira vaga, pelo critério do Quinto Constitucional, a ser ocupada por um nome egresso do Ministério Público Estadual. Conforme nos permitir o orçamento do Tribunal, vamos continuar nesse processo gradual de dar provimento aos cargos de desembargador. Cumprimento todos os candidatos que estavam concorrendo, pois reuniam as condições para ocupar a vaga pelo critério de merecimento e a escolha do juiz Airton Gentil coroa uma grande trajetória. Não tenho dúvida de que ele honrará este Tribunal”, disse Pascarelli.
Trajetória profissional
Airton Gentil tem 56 anos, é natural de Manaus, tem quatro filhos e, na eleição desta terça-feira, o pai, Airton de Sena Gentil, com 88 anos, esteve presente para acompanhar a sessão que escolheu seu filho o novo desembargador do TJAM.
O juiz ingressou na magistratura em 1989, na Comarca de Boca do Acre, depois foi removido para Humaitá; também atuou na Comarca de Manacapuru, região metropolitana de Manaus. Em todos esses municípios também atuou como juiz eleitoral.
Já na capital, foi juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões por quase dez anos; atuou ainda como juiz titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; desde 2010 era titular da 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJAM, e convocado para atuar como desembargador por várias vezes.
Confira o vídeo da eleição do juiz Airton Gentil.
Crítérios
A promoção de magistrados, pelo critério de merecimento, segue as normas previstas na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explica o secretário-geral de Justiça do TJAM, Fernando Todeschini. “As pontuações atribuídas pelos membros da Corte no processo de escolha do novo desembargador, consideram critérios como o aspecto qualitativo e quantitativo da prestação jurisdicional, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação de conduta ao Código de Ética da Magistratura”, destaca o secretário. Ele frisa que cada um desses tópicos tem uma extensa lista de critérios que são observados no momento de atribuição das notas.
A última promoção para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento ocorreu em 2015, quando a então juíza Nélia Caminha assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rafael de Araújo Romano.
Votação
A votação dos desembargadores foi simultânea, por sugestão do desembargador Wellington José de Araújo. Os desembargadores Yedo Simões e Maria das Graças Pessôa Figueiredo não participaram, por serem parentes de juízes inscritos no processo de promoção.
Em segundo lugar no processo de escolha ficou o juiz Elci Simões de Oliveira, com o voto de 13 desembargadores; e em terceiro, a juíza Joana dos Santos Meireles, com 7 votos.
Também participaram do processo os juízes: Onilza Abreh Gerth, Mirza Telma de Oliveira Cunha, Cezar Luiz Bandiera, Lia Guedes de Freitas e Adalberto Carim Antônio.
Na opinião do juiz Elci Simões, a escolha do novo desembargador foi um processo democrático. “Sinto-me honrado em ter participado desse processo. Agradeço pelos votos que recebi. O Airton é um grande colega, trabalhamos juntos e o Tribunal está de parabéns pela escolha. Ele é uma pessoa de bem, um magistrado muito operoso e seguirá prestando grandes serviços à sociedade”, concluiu.
Presente à sessão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, também disse que a escolha do novo desembargador foi fruto de um processo democrático, de muita transparência. “O Airton Gentil é um juiz de carreira que muito vai contribuir para engrandecer os debates no âmbito do Tribunal. O aumento do número de desembargadores certamente refletirá no aumento do número de processos julgados, em mais celeridade, tudo que a sociedade espera da Justiça”.
Texto: Patrícia Stachon e Terezinha Torres
Fotos: Raphael Alves
