O juiz federal Marcos Augusto de Sousa, atual titular da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, tomará posse no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região nesta quarta-feira, dia 25 de junho. A sessão solene será realizada às 17h, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAS), quadra 2, bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília/DF.
O novo membro do Tribunal foi promovido pelo critério de merecimento e vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves, ocorrida no dia 26 de novembro de 2013. O ato de nomeação, assinado pela presidente da República, Dilma Roussef, foi publicado no dia 5 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 2.
O magistrado é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (atual PUC Goiás) desde 1988 e é especialista nas áreas de Política e Direito Ambiental (Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica – 1994) e de Execução contra a Fazenda Pública (UFRJ/Conselho da Justiça Federal – 2001). Marcos Augusto exerceu a magistratura nas comarcas de Goianésia e de Vianópolis, no estado de Goiás, e nas seções judiciárias do Amazonas, do Mato Grosso e do Distrito Federal além de responder, em diversas oportunidades, pela Seção Judiciária de Roraima. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas como membro titular e suplente, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e preside a Comissão Permanente do Manual de Cálculos da Justiça Federal desde 2001. Lecionou as disciplinas de Processo em Direito Ambiental na Universidade Federal do Amazonas e de Processo Civil e Direito Ambiental em curso preparatório para Promotor de Justiça da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Atualmente, é professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e ministra cursos de aperfeiçoamento para servidores promovidos pelo TRF1 e pelas seções judiciárias do Amazonas e do Distrito Federal nas áreas de Processo Civil e Processo Penal.
O juiz federal passa a integrar a Corte, composta por 27 desembargadores federais do TRF da 1.ª Região. A jurisdição do TRF da Primeira Região abrange o Distrito Federal e 13 estados da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
