O leilão dos aeroportos internacionais de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília será realizado nesta segunda-feira (6), em São Paulo, encerrando o processo de concessão dos terminais à iniciativa privada. O certame começará às 10h e será conduzido pela BM&FBovespa. A privatização é uma aposta do governo para viabilizar os investimentos necessários à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, e o prazo de concessão é de 30, 20 e 25 anos, respectivamente. Para garantir o maior valor pelo conjunto dos três terminais, a estratégia foi aplicar um modelo de leilão simultâneo, inédito no Brasil. Os consórcios, se quiserem, poderão fazer propostas para os três aeroportos, mas só poderão arrematar um deles.
Os grupos que participarão do leilão serão revelados oficialmente hoje, mas a composição dos consórcios será conhecida somente no final do certame, de acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Após a abertura dos envelopes, serão classificadas para a etapa dos lances a viva-voz as ofertas iguais ou superiores a 90% da maior proposta –caso não existam pelo menos três ofertas nesse intervalo, irão a viva-voz as três melhores ofertas de cada aeroporto, e as demais serão desclassificadas.
Uma das maiores novidades do leilão está justamente na etapa em viva-voz, em que os consórcios farão seus lances simultaneamente para os aeroportos de seu interesse. Como o objetivo da sistemática é obter o maior valor global pelos três aeroportos, a classificação de cada consórcio poderá ser alterada a cada novo lance.
Durante a disputa, os lances serão classificados como titular, ativo, inativo ou, ainda, desclassificado. No momento em que se encerrarem os lances, será vencedor o consórcio que tiver a classificação de titular em determinado aeroporto –e serão titulares aqueles cujas maiores propostas, somadas, representem o maior valor de contribuição fixa.
Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.
A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, que detém participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assumirá as operações do aeroporto. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
De acordo com a Anac, Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem juntos pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela agência.
Investimentos para a Copa do Mundo
De acordo com a Anac, a concessionária de cada aeroporto deverá concluir obras necessárias à Copa do Mundo de 2014. Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal que deverá abrigar 2 milhões de novos passageiros por ano.
Em Viracopos, que deverá ter um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, deverão ser investidos R$ 873,05 milhões. Já no aeroporto de Guarulhos deverá ser investido R$ 1,38 bilhão, incluindo um novo terminal para 7 milhões de passageiros.
Comentário meu: A Presidente Dilma Roussef decidiu privatizar os aeroportos brasileiros. Começa pelos grandes, que dão lucro e atraem a iniciativa privada. Quanto aos pequenos, como os do nosso interior, esses ficarão sob as expensas dos Municipios, que como sempre pagam a conta.
