Do site do TJAM:
Anúncio é feito pelo desembargador Flávio Pascarelli na sessão do Pleno. Cópia do edital será enviada à OAB/AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai reabrir o edital para a lista tríplice de advogados candidatos à vaga no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, desembargador Flávio Pascarelli, após a sessão do Pleno, que foi suspensa logo em seguida por falta de quórum.
Pascarelli rebateu a informação de que o edital de convocação tenha sido publicado no recesso – como chegou a ser divulgado pela imprensa. Apresentando cópia do edital, o desembargador comprovou que o edital foi publicado dia 3 de dezembro, com prazo para inscrição até o dia 8 de janeiro.
– Não existe isso. Este é um processo democrático e não há motivos para fazer nada em silêncio. O edital está sendo reaberto e uma cópia enviada à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) para que a entidade também divulgue o processo para a formação da lista tríplice – informou Pascarelli. O presidente em exercício comentou que alguns setores chegaram a acusar o TJAM de “falta de transparência”, afirmando que “apenas dois nomes estão inscritos para disputar a vaga de juiz aberta com o fim do mandato de Francisco Maciel, em 28 de fevereiro”
Até o momento, os inscritos são os advogados Raimundo Barros de Carvalho que atualmente já está na função de jurista substituto ou suplente; e Luciana Granja Trunkl.
Depois de formada, a lista tríplice é encaminhada ao TRE que a envia à presidência da República, ficando a escolha a cargo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em acordo com o Artigo 120 da Constituição Federal.
A secretária-geral do TJAM, Heloíza Bezerra de Menezes, informou que o edital já está sendo preparado para a publicação.
De acordo com informações da assessoria da presidência do TJAM, o novo edital deve considerar inscritos os dois postulantes ao cargo, porque o antigo obedeceu rigorosamente a todas as exigências legais pertinentes, tendo sido inusitado o fato de apenas dois candidatos se inscreverem.
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) é composto por dois membros da classe dos desembargadores (um como presidente, outro como vice-presidente e corregedor); dois magistrados do 1º grau; um juiz federal e dois juristas (oriundos da classe dos advogados); além do mesmo número de suplentes para as respectivas vagas.
