De ACRITICA.COM:
O contrato foi assinado nesta sexta-feira (08) e a instituição que irá realizar o concurso do Tribunal é a Fundação Getúlio Vargas. Ao todo, serão oferecidas 332 vagas.
Tribunal de Justiça do Amazonas (Euzivaldo Queiroz)
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi confirmada nesta sexta-feira (08) como a instituição que irá realizar o concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o preenchimento de vagas para magistrados e também para o quadro de servidores da instituição na capital e em sete municípios do interior. O contrato foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que assegurou a realização do certame neste ano.
O concurso chegou a ser anunciado no ano passado pelo TJAM e seria realizado pelo Instituto Superior de Administração e Economia do Amazonas (Isae). Na ocasião, foram divulgados os prazos para o lançamento do edital do concurso (dezembro/2012), para inscrição (janeiro/2013) e realização das provas (março/2013). Entretanto, de acordo com o secretário geral de Administração do TJAM, Genésio Vitalino de Silva Neto, o Isae apresentou pendências fiscais, o que inviabilizou a continuidade da parceria com a Justiça estadual para a realização do concurso.
“Foi verificado que o Isae estava irregular com os fiscos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciário e Trabalhista, e tornou-se impossibilitada para a contratação conforme determinam os preceitos constitucionais”, informou o secretário. O Tribunal chegou a dar um prazo ao Isae para que pudesse regularizar-se, porém, não aconteceu, obrigando o TJAM a buscar parceria com outra instituição.
“A nossa vontade era que no próximo mês já pudéssemos estar avançando para a fase das provas do concurso, mas temos que cumprir fielmente o que é exigido por lei. A nossa preocupação é com a seriedade desse certame. As dificuldades foram superadas e a sociedade pode ter certeza de que faremos o concurso este ano”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
O contrato foi encaminhado ainda nesta sexta-feira para a sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para ser assinado e logo em seguida, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). “Após a publicação, já se inicia o procedimento com a Comissão do Concurso para o lançamento do edital. É importante ressaltar que não há prazo fixado para esse lançamento porque depende da negociação entre a Comissão e a Fundação, que irão definir as regras do edital e conteúdo programático”, acrescentou o secretário, ressaltando que todos os prazos divulgados em 2012 não mais valerão. Serão anunciadas novas datas pela instituição contratada.
Ao todo, serão oferecidas 332 vagas, sendo 208 para níveis médio, 93 superior e 31 para juiz substituto, com quadro de reserva, exceto para o cargo de juiz.
“Os futuros candidatos devem ficar atentos, pois as vagas para nível fundamental são para preenchimento de vagas no interior do Estado”, ressaltou o secretário.
Além de Manaus, o concurso contemplará os municípios de Manacapuru, Careiro-Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo.
Quanto aos salários, para o cargo de juiz substituto o valor é de R$ 19.435,27; para os cargos de nível superior, R$ 6.390,83; e nível médio, o valor é de R$ 3.281,13.
De acordo com o presidente Ari Jorge Moutinho da Costa, desde de 2005 não é realizado um concurso como esse pelo Tribunal, exceto para o interior do Estado.
Comentário meu: Grande avanço da administração do Desembargador Ari Moutinho. A Justiça amazonense ressente-se de recursos humanos, principalmente, no interior. E a FGV é instituição que trabalha muito bem a questão dos concursos públicos.
