O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai dar prosseguimento às ações da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo depois do dia 31/12/2009, quando deveriam ser encerrados os trabalhos. A informação foi dada em uma coletiva à imprensa, concedida pelos desembargadores Domingos Jorge Chalub (presidente do Poder Judiciário amazonense), Flávio Pascarelli (vice-presidente da Corte), Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura (corregedora-geral de Justiça), João Simões (coordenador do cumprimento da Meta 2 no Amazonas), Marinildes Mendonça e Arnaldo Carpinteiro Péres. A Meta 2, do CNJ, tem como objetivo julgar todos os processos que tiveram ingresso até o fim de dezembro de 2005.
“Esta meta não vai acabar no dia 31 de dezembro deste ano. Já é uma meta nossa e em 2010 vamos incluir os processos que começaram até dezembro de 2006”, disse o desembargador João Simões, adiantando que, até o fim deste ano o Amazonas deve zerar um total de 50% de todos os processos incluídos na Meta 2. “Estamos na média nacional que é de cerca de 40%, mas devemos chegar a 50%. Não há como zerar todos processos porque há alguns que independem exclusivamente do magistrado. Como aqueles em que há coleta de provas e depende também de atores como o Ministério Público, advogados e defensores”, explicou.
Os números são animadores. Em 2009, segundo João Simões, havia 5.993 processos no 2º Grau da Justiça amazonense. Atualmente, há apenas 278, levando em conta todos os gabinetes de desembargadores.
No 1º Grau, na capital havia 84.813 processos. Hoje, há 25.021. No interior, de 23.687 processos, hoje há 14.686.
O coordenador da Meta 2 no Amazonas, destacou ainda que por um erro de sistema, foram informados números equivocados em relação ao 2º Grau do TJAM. Segundo ele, por conta da convocação de juízes de 1º Grau para atuar em gabinetes, houve esse erro na informação. “O desembargador Arnaldo Péres tem apenas cinco processos para serem julgados. O desembargador Djalma Martins tem apenas 27 e a desembargadora Marinildes tem apenas dois processos. Foi um erro de informação, um agrupamento de informações do gabinete de desembargador com varas, que apareceu como um quantitativo maior. Mas o erro já foi notificado e corrigido”, explicou o desembargador João Simões.
O desembargador parabenizou ainda o presidente do TJAM, Domingos Chalub, que zerou seus processos até 2005. “Eu estendo essa parabenização aos meus assessores. Sem assessoria, magistrado nenhum no mundo consegue cumprir metas”, disse o presidente do TJAM.
O presidente do TJAM elogiou o fato do Amazonas estar na média nacional da Meta 2, apesar das dificuldades. “Estado nenhum do Brasil tem as dificuldades que temos, em que há diferença de fuso horário entre cidades”, disse.
O desembargador Arnaldo também parabenizou os membros da comissão pelo feito. A desembargadora Socorro acompanhou a fala do colega e destacou que esse trabalho é uma prioridade. Segundo ela, a Semana de Conciliação, que vai de 7 a 11 de dezembro, vai ajudar no cumprimento da meta. “Convidamos toda a população para tentar colocar seus processos na pauta da Semana de Conciliação e resolvemos essas pendências”, disse.
Participaram ainda da reunião os juízes Alexandre Novaes e Ronnie Frank Stone, que são membros da Comissão da Meta 2 no TJAM.
Entrega de Certificados
Os desembargadores presentes na coletiva convidaram também a imprensa para presenciar a entrega de certificados às Varas, Comarcas, Juizados Especiais e qualquer outra unidade do Poder Judiciário Amazonense que zeraram processos e cumpriram por completo a demanda da Meta 2. A entrega dos certificados, que ocorre no TJAM, à partir das 9h, é uma determinação do CNJ. Do site do TJAM.
