Martírio de Tiradentes, óleo sobre tela de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo (1854 — 1916).
Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes foi levado à forca, teve sua cabeça decepada e o corpo esquartejado. Sua cabeça foi mandada para Vila Rica a fim de que ficasse em um poste onde todos pudessem vê-la.
E qual o crime de Tiradentes?
O Brasil vivia o ciclo da mineração e os produtores de ouro eram obrigados a entregar o equivalente a 1/5 da produção à Coroa portuguesa, ou seja, 20%. Como houve diminuição na produção, o pagamento desse imposto ficou atrasado. A Coroa decidiu, então, mandar fazer uma derrama que era a cobrança do imposto por seus representantes com poderes totais, inclusive o de confisco.
Contra isso, Tiradentes, que era Alferes, e outros inconfidentes reuniram-se em Minas Gerais para organizar um movimento que levaria o Brasil à Independência. Foram traídos por Joaquim Silvério dos Reis que os “entregou” à Coroa mediante delação premiada. O seu prêmio foi o perdão de suas dívidas tributárias.
Os inconfidentes foram presos e julgados. Os demais foram degredados para a África, mas Tiradentes foi enforcado em praça publica para servir de exemplo.
Hoje, 219 anos depois, o Brasil é uma nação independente com uma carga tributária equivalente a quase 2/5 da produção, ou seja, 40% e os representantes do Estado brasileiro têm amplos poderes para cobrar as dívidas tributárias.
Alguns setores, como a classe média assalariada, têm uma carga muito mais alta do que 40%. Ao receberem os seus salários já são descontados 27,5% de Imposto de Renda na Fonte e 11% de Contribuição Previdenciária. Aí já deu 38,5%. Quando compram qualquer mercadoria, nos preços estão embutidos 17% de ICMS, 1,65% de PIS, 7,6% de COFINS e lá se foram mais 26,25%.
Portanto, não é sem razão que há um clamor pela reforma tributária que, embora prometida, é sempre adiada. E exatamente porque cada um quer a reforma que lhe convém. Os que pagam, para pagar menos. Os que cobram, para cobrar mais. E aí a conta não fecha e a reforma não sai.
Para fechar esta nota, “DERRAMA” hoje é um imposto municipal existente em Portugal. Se você duvida, clique aqui e conheça:
