A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta sexta-feira (2) uma reunião com técnicos do governo e assessores dos deputados estaduais para discutir questões técnicas, finalidades e os detalhes de como irão funcionar as emendas do Orçamento Impositivo de 2017. Presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), a reunião contou com a presença do deputado Orlando Cidade (PTN).
As orientações foram dadas pela secretária Executiva de Orçamento do Estado, Jória Makarem de Oliveira, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que falou sobre as alterações que entrarão em vigor no próximo ano, entre elas, a prioridade e aumento de emendas destinadas à Saúde e à Educação. O encontro ocorreu no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Aleam.
A secretária deixou claro que ao apresentar as emendas de seu interesse, os deputados deverão indicar qual será a origem do investimento, ou seja, cada parlamentar vai sugerir a emenda, mas também terá de apontar de onde deverão ser retirados os recursos, da Lei Orçamentária Anual (LOA), já em tramitação na Casa e cujas previsões já estavam consolidadas. “Esse é um dos problemas do Orçamento Impositivo: verificar onde há recursos para a execução das emendas”, reforçou Jória Oliveira.
Na apresentação, a secretária informou que dos R$ 14,680 bilhões previstos para o Orçamento de 2017, os deputados poderão apresentar emendas no valor total de R$ 5,465 milhões, cada um. As emendas impositivas devem seguir a aplicação mínima de 12% dos recursos na Saúde e 25% na Educação. “Excluídos os valores obrigatórios, sobra pouco mais de R$ 3,440 milhões para investimentos em qualquer área”, sintetizou Jória.
Para o deputado Serafim Corrêa, as explicações permitiram a superação de dificuldades operacionais “e agora tudo caminhará para um bom termo”.
Texto: Assessoria da Aleam
