Reproduzido do site do jornal A Crítica:
Os valores cobrados pela emrpesa vencedora do certame é superior em até 140% aos praticados no mercado
Manaus, 19 de Agosto de 2011 – ANA CAROLINA BARBOSA
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação feita pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual a vencedora foi a empresa Arganorte Indústria e Comércio Ltda., pode detectar sobrepreço de R$ 1,2 milhões, referente a 16 itens licitados, o equivalente a 30% dos mais de R$ 4 milhões propostos pela empresa na tomada de preço 71/2010. A Corte determinou o prazo de 15 dias para que a pasta, na pessoa do secretário Mauro Lippi, justifique o fato.
A retenção do valor classificado como sobrepreço dos itens deverá ficar retido. Em todos os produtos foram detectados valores superiores ao de mercado, mas o campeão na tabela de valor unitário foi o ovo, cujo valor praticado no mercado é de R$ 3,81 e o valor colocado pela empresa foi R$ 9,15, ou seja, 140% maior do que deveria.
Outro item que chama a atenção é o feijão, que tem um valor de mercado praticado de R$1,87 e deu um salto para R$ 3,15 na tabela apresentada pela Arganorte. O TCU determinou o lançamento de um novo edital de licitação adotando critérios que possibilitem maior competitividade (já que a empresa foi a única inscrita na licitação anulada) e obtenção de propostas mais vantajosas.
A decisão do TCU, publicada na forma do Acórdão nº 2077/2011, foi motivada por uma representação de autoria dos vereadores Marcelo Ramos, Elias Emmanuel e Joaquim Lucena, todos do PSB. O processo esteve sob a relatoria do minsitro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti e analisado pelo TCU porque os recursos em questão são provenientes do governo federal.
A Arganorte terá um prazo de quinze dias para se pronunciar, caso deseje se explicar. Enquanto isso, ficou autorizada a aquisição, com recursos federais, de gêneros alimentícios relacionados na planilha, no valor de R$ 6,8 milhões.
A Semed) informou que vem procedendo de acordo com todas as orientações fornecidas pelo TCU em relação à merenda escolar, incluindo a sua licitação e afirmou que os alunos da rede municipal de ensino não ficarão desabastecidos de merenda escolar, já que o acórdão prevê a liberação de verba federal para a compra dos alimentos.
Projeto de lei
No processo licitatório investigado, que custou R$ 33,6 milhões, a empresa Arganorte venceu todos os seis lotes de alimentos em disputa. De acordo com Marcelo Ramos, a empresa apresentou valores maiores do que as concorrentes, mas saiu vencedora do certame após as outras empresas serem desclassificadas.
“Este é o novo ‘modus operandi’ nas licitações do município. A empresa favorecida nem precisa baixar o preço dos produtos, já que a Prefeitura dá um jeito de tirar as outras da disputa”, disse.
A representação dos parlamentares socialistas foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), por se tratar de recursos do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o deputado, uma cópia do documento também foi enviada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por gerir os recursos da merenda escolar.
Para evitar que fraudes em licitações aconteçam também em âmbito estadual, o deputado Marcelo Ramos apresentou um projeto de lei propondo que as empresas concorrentes em certames possam apresentar novos lances mesmo após a apresentação do lance vencedor. Ele disse que esta prática já é utilizada pelo Estado, mas a aprovação de uma lei serve de instrumento regulatório para perpetuar a prática.
“Isto é importante porque, em muitos casos, duas empresas entram no pregão em parceria, e uma dá um lance alto sabendo que não vai entregar documentos para habilitação. Com isso, a empresa que deu o lance anterior acaba ganhando”, detalhou. No projeto, o parlamentar também pede que as empresas que vencerem a licitação e não apresentarem documento de habilitação sejam impedidas de participar de novo pregão.
Acompanhe o percentual superior ao valor de mercado detectado em cada produto, oferecido pela Arganorte na licitação da merenda escolar:
Açúcar: 17%
Arroz: 33%
Batata: 24,3%
Biscoito: 46,9%
Charque: 29,7%
Coxão Mole: 67,6%
Patinho: 65,2%
Cebola: 66,4%
Cenoura: 24.2%
Feijão: 68,4%
Frango: 1,4%
Maçã: 35,4%
Macarrão parafuso: 6,1%
Margarina: 65%
Óleo: 4,9%
Ovo: 140%
