O presidente da República assinou o decreto que eleva para 8% o IPI dos concentrados produzidos na ZFM por 6 meses. Como os outros 6 meses a alíquota foi e/ou será de 4%, a alíquota média foi de 6%. Todos sabem que o IPI é o incentivo que atrai empreendimentos
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Decisão do STF sobre IPI da Zona Franca vai custar só R$ 900 milhões, diz AM
Por Gabriela Coelho – CONJUR Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer o crédito de IPI sobre insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, a União alegava que a “renúncia fiscal” poderia custar R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Na verdade, segundo um cálculo da Secretaria da Fazenda do Amazonas
A ZONA FRANCA DE MANAUS É DO BRASIL!
O STF em decisão histórica definiu ontem (25/04): “Há direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos junto à Zona Franca de Manaus sob o regime da isenção, considerada a previsão de incentivos regionais constante do art. 43, § 2º, III, da Constituição
‘Se precisar fechar, fecha’, diz secretário de Guedes sobre a GM
Este senhor é quem vai cuidar da Zona Franca. Estejamos preparados para uma resposta semelhante a esta quando formos fazer alguma reivindicação perante à sua Secretaria. Aguardemos. Serafim Corrêa Fonte: Folha UOL Por Raquel Landim O governo de Jair Bolsonaro (PSL) dá sinais de que pretende resistir a eventuais investidas
Depois da Pepsi-Cola, Serafim alerta para o risco de outras empresas deixarem o PIM
O deputado Serafim Corrêa (PSB) atribuiu o anúncio da saída da empresa Pepsi-Cola Industrial Ltda. do Polo Industrial de Manaus (PIM), a insegurança jurídica causada pelo decreto presidencial que reduziu a alíquota do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), de 20 % para 4%. A afirmação foi dada nesta terça-feira (04),