O deputado Serafim Corrêa (PSB) manifestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Polícia Federal, que recentemente sofreram ataques por parte do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). “Quando houve uma operação determinada pelo STJ, para investigar desvios na Saúde Pública do Rio
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‘Corremos o risco de ver uma paralisação dos servidores da saúde’, diz Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) voltou a defender, nesta terça-feira, 28, que o governo estadual regularize os salários atrasados de profissionais da saúde, como, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Para Serafim, é iminente o risco desses trabalhadores paralisarem as atividades em meio à pandemia de Covid-19 no estado.
STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
Nesta quarta-feira, 12, a 1ª seção do STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal (6.830/80) e a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente. O processo começou a ser julgado em 2014. Por maioria, nos termos
Ministros Og Fernandes e Mauro Campbell serão empossados no TSE nesta quinta
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes e Mauro Campbell Marques serão empossados como membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (30), às 9h. Og Fernandes foi eleito ministro efetivo do TSE para o biênio 2018-2020, e Mauro Campbell Marques foi
Calote de R$ 700 milhões do Estado na Prefeitura é inquestionável e tem que ser pago, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB), em discurso durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), cobrou do Governo do Estado o pagamento da dívida de R$ 700 milhões com a Prefeitura de Manaus, fruto da partilha manipulada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em favor de Coari entre