O deputado Serafim Corrêa (PSB) votou, nesta quarta-feira, 27, a favor da revogação do projeto de lei n° 169/2017, oriundo da mensagem governamental n° 82/2017, que aumenta as alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2% sobre produtos considerados supérfluos para criação de fundo de combate
Tag: Serafim Corrêa
Inspeção Veicular Ambiental é necessária, mas preço precisa ser reduzido, diz Serafim
Único deputado que votou contra o projeto, Serafim explica o que está errado e diz como resolver. O deputado Serafim Corrêa (PSB) falou nesta quinta-feira, 21, sobre a obrigatoriedade da Inspeção Veicular Ambiental no ato da renovação do licenciamento anual, que já começou a valer no Estado deste ontem (20),
Serafim Corrêa cobra transparência no pagamento do Fundeb
O deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu a transferência no processo de pagamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos professores das redes de ensino estadual e municipal. O direito ao benefício e o montante de R$ 294,4 milhões, referentes
Constituição exige o mesmo reajuste a todos os servidores do Estado, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, 20, a norma constitucional que garante que o mesmo reajuste salarial seja aplicado a todos servidores públicos do Estado. O parlamentar elaborou uma emenda aditiva propondo o mesmo aumento para todos os servidores públicos ativos, efetivos, estáveis, suplementares, inativos e pensionistas dos
Mesma regra de reajuste do TCE deve ser aplicada aos demais funcionários do Estado, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou nesta terça-feira, 19 de setembro, uma emenda aditiva ao projeto de lei de nº 156/2017 que concede o aumento de 9,82 % aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A emenda propõe o mesmo reajuste salarial a todos os servidores