O deputado Serafim Corrêa (PSB) definiu como intolerável a suposta fraude cometida por empresas que recebem incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que figuram como beneficiários do programa Bolsa Família. O parlamentar defendeu, durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) nesta terça-feira (15),
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Decreto de Amazonino tira participação de municípios na isenção de energia elétrica
O deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou a atenção dos 62 municípios amazonenses para o decreto governamental de nº 38.932, publicado no Diário Oficial no dia 04 de maio de 2018, que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao próprio estado nas aquisições de seis produtos,
Cartórios deixam de repassar imposto ao município embutido em taxas, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) alertou, durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que os cartórios de Manaus estão deixando de repassar para a Prefeitura de Manaus o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS), embutido nas taxas cartoriais. Segundo ele, em alguns casos, os cartórios estão
Serafim solicita que TJ-AM reveja taxas cobradas em cartórios
O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na manhã desta quinta-feira (3), que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reveja e diminua o valor de todas as taxas cobradas pelos cartórios do Estado. “Eu quero fazer um apelo ao Egrégio Tribunal de
Programa “Renda Certa” é compra de voto, denuncia Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) classificou como “compra de voto” a ação do governador Amazonino Mendes (PDT) de lançar às vésperas da campanha eleitoral o programa “Renda Certa”. O projeto lançado na manhã desta quarta-feira (2) vai tirar R$ 38 milhões dos cofres estaduais para ser distribuído a pessoas físicas,