Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira, 15, que o Governo do Estado, TCE-AM (Tribunal de Contas), TJ-AM (Tribunal de Justiça) e ALE-AM (Assembleia Legislativa) exonerem aqueles servidores temporários que ganharam a condição de estatutários (efetivos) há 20 anos. “O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao
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Serafim propõe que governo, prefeitura e PIM incentivem futebol local
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse nesta quarta-feira (15) que os clubes de futebol no Amazonas precisam de incentivos do governo do Estado, Prefeitura de Manaus e apoio de empresas do Distrito Industrial para resgate do esporte local. “O esporte, principalmente o futebol, é algo que está no sangue
Projeto de lei que prorroga prazo para adesão ao Refis estadual é aprovado pela ALE-AM
O projeto de lei nº 403/2021, que redefine o prazo de adesão ao programa de regularização de débitos fiscais com remissão parcial de anistia de multas e juros de tributos estaduais, como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM),
‘Petrobras precisa definir se pertence a seus acionistas ou aos brasileiros’, diz Serafim
Diante da disparada do preço de combustíveis, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 14, que a Petrobras precisa definir se pertence aos brasileiros ou aos seus acionistas. A manifestação do parlamentar ocorre no dia em que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi
Serafim pede diálogo entre instituições e indígenas para destravar BR-319
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender licenças ambientais para obras na BR-319, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) sugeriu, nesta quinta-feira, 9, cumprimento da recomendação do MPF para reunião entre os órgãos e indígenas que