O deputado estadual Serafim Corrêa condenou o governo estadual por aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 17/2019) que amplia de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais. A proposta chegou à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) na terça-feira, 10, e foi aprovada, por 18 a
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Projeto de Bolsonaro que altera Código de Trânsito é maluquice, avalia Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou, na manhã desta quarta-feira (5), durante discurso na tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa), o Projeto de Lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), propondo, por exemplo, acabar com multas para os motoristas que desrespeitarem regras
Projeto que proíbe taxas de serviços de telefonia sem autorização é aprovado na Aleam
O projeto de lei 39/2019 – que proíbe as empresas de telecomunicações de incluírem taxas adicionais, sem autorização do cliente, na fatura do serviço contratado – foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A propositura é do deputado Serafim Corrêa (PSB-AM). Segundo o parlamentar,
Projeto quer proibir empresas de telecomunicações cobrarem adicional sem autorização de cliente
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), nesta quinta, 14, um Projeto de Lei, que tem o objetivo de proibir que empresas de telecomunicações incluam taxas adicionais, sem autorização do cliente, na fatura do serviço contratado. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Assembleia aprova projeto que destina recursos de fundos à saúde e Serafim destaca necessidade de fiscalização na aplicação
O deputado Serafim Corrêa (PSB) votou favorável ao projeto de lei nº 175/2018 do Executivo que destina 80% recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) e do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do