A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) aprovou nesta quarta-feira, 29, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 297/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a doar a UBS Luiz Montenegro para a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde). Relator da proposta, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB)
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Serafim: o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta terça-feira, 21, que o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil. O parlamentar reafirmou que a aprovação de uma proposta que estabelece um teto de 17% para a alíquota do ICMS para combustíveis é uma medida
Serafim: PEC que permite ao Legislativo anular decisões do Supremo é inconstitucional
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 15, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) que permite ao Poder Legislativo sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o parlamentar, a proposta fere a Constituição Federal. “Essa PEC é
Serafim Corrêa é homenageado com Medalha do Mérito Judiciário pelo TJ-AM
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) foi homenageado nesta quinta-feira, 9, com a Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas). A medalha é conferida em três categorias: “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, após proposição formalizada dos nomes e aprovação do Conselho da Ordem do
‘Foi induzido a erro’, diz Serafim após Mendonça derrubar decisão sobre ICMS do diesel
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, foi induzido a erro pelo Governo Federal ao suspender em decisão liminar parte da resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que trata da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. A avaliação