Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira, 15, que o Governo do Estado, TCE-AM (Tribunal de Contas), TJ-AM (Tribunal de Justiça) e ALE-AM (Assembleia Legislativa) exonerem aqueles servidores temporários que ganharam a condição de estatutários (efetivos) há 20 anos. “O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao
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Projeto de lei que prorroga prazo para adesão ao Refis estadual é aprovado pela ALE-AM
O projeto de lei nº 403/2021, que redefine o prazo de adesão ao programa de regularização de débitos fiscais com remissão parcial de anistia de multas e juros de tributos estaduais, como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM),
Serafim Corrêa anuncia adesão à CPI da Amazonas Energia na ALE-AM
O deputado estadual Serafim Corrêa, do PSB, assinou na manhã desta terça-feira, 31, o pedido de instalação da CPI da Amazonas Energia, apresentada pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT). O parlamentar defendeu que a concessionária precisa ser exposta e explicar a piora do serviço. “A Amazonas Energia precisa levar um
‘Falta de transparência alimenta desvios de recursos federais’, diz Serafim após operação da PF
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) defendeu na manhã desta quarta-feira, 14, que a maneira mais eficaz de combater o desvio de recursos públicos do Fundeb é ampliando a transparência nas informações quanto à aplicação dos repasses federais. A declaração do parlamentar ocorre um dia após a operação da Polícia
‘Virulenta’ e ‘desproporcional’, diz Serafim sobre nota das Forças Armadas contra Aziz
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) reagiu nesta quinta-feira, 8, ao comunicado emitido pelo Ministério da Defesa e pelos comandantes das Forças Armadas repudiando as declarações do presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, o senador Omar Aziz (PSD). “Foi uma nota muito virulenta, desproporcional à