Prossegue tensa a situação no sul do Amazonas – Humaitá, Santo Antonio do Matupi e Apuí – onde um líder tenharim morreu em um acidente de moto (com suspeitas dos índios que o acidente foi provocado) e na sequencia três não índios sumiram ( com a acusação dos não índios de que foram os índios que os mataram em represália) – com possibilidades concretas de essa tensão aumentar diante da afirmação dos índios de que vão retomar a cobrança do pedágio.
Aqui cabe resgatar um pouco da história.
Os tenharins vivem naquela região antes de Cabral descobrir o Brasil. Nos anos 60/70 o Estado brasileiro decidiu fazer uma estrada passando pelo meio das suas terras, a famosa Transamazônica, ao mesmo tempo em que pegou famílias de agricultores e pecuaristas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e as jogou lá com promessas de terras e uma nova vida. Os novos habitantes, abandonados no meio da selva, entregues à malária e outras doenças tropicais, enveredaram no primeiro momento pela exploração da madeira e no segundo pela pecuária. Resultado: são essas as duas áreas de atividade econômica naquela região onde hoje 40 anos depois existem + ou – 25.000 brasileiros e cerca de 250.000 cabeças de gado, ou seja, 10 bois para cada ser humano.
Eram dois assentamentos do INCRA. Um em Apuí, o maior, e outro o de Santo Antonio do Matupi, o menor. O primeiro virou município e o segundo ficou como sendo Manicoré, cuja sede municipal fica no Rio Madeira. Resultado: a sede não tem comunicação direta com Matupi. Para ir de um lugar para o outro se anda 480 quilômetros. Se partir de Matupi vai andar por estrada 180 quilômetros até Humaitá e descer 300 quilômetros por água no Rio Madeira. A foto do Google ilustra o roteiro.
O principal ponto de conflito entre índios e não índios é a cobrança do pedágio numa estrada federal pelos índios. Os não índios não aceitam isso. Os índios consideram que eles são os donos da terra que foi invadida e têm direito a cobrar o pedágio.
Sem nada para fazer no Brasil, a CGU, Controladoria Geral da União, e que não tem a menor ideia do problema, anuncia em Brasília, a nossa ilha da fantasia, e do alto da sua autoridade plenipotenciária que vai instaurar uma investigação para apurar a cobrança do pedágio que existe há décadas, mas que nunca foi motivo de preocupação do Governo Federal. É provável que depois encaminhe ao Ministério Público Federal para que processe os índios por improbidade administrativa no tipo enriquecimento ilícito.
Convenhamos isso é um despropósito e coisa burocrata que não tem a menor ideia do país em que vive.
Bem diferente foi a postura do general Villas Boas, Comandante Militar da Amazonia, que de forma racional e equilibrada fez um diagnostico completo da situação em entrevista aos meios de comunicação mostrando que a superação do impasse começa com o fim do pedágio.
Se olharmos do ponto de vista da legitimidade é claro que os tenharins têm direito a cobrar o pedágio. Afinal de contas, os invasores somos nós. Ou tem alguém que ache que são eles? Eles estão ali muito antes de 1.500 quando Cabral aportou no Brasil. No entanto, do outro lado existem 25.000 pessoas que precisam ir e vir. Esse é o impasse como bem definiu o General Villas Boas. Nesse contexto, há que se encontrar uma solução negociada.
O que querem os índios? Recursos para sua manutenção. E os não índios? O direito de ir e vir. Os dois têm razão.
Qual a solução que me parece óbvia? O Estado brasileiro, reiteradamente omisso, dar o ar de sua graça garantindo o mínimo para os índios e liberando a estrada. Quanto eles arrecadam de pedágio por mês? R$ 50.000,00. Faça-se um convenio e sejam repassados esses R$ 50.000,00 todos os meses para ajudar na manutenção dos índios.
A meu ver, este é o caminho, mas não pode ficar só nisso. O Estado brasileiro, no sentido amplo, tem que avançar com sua presença e para isso é fundamental que os limites de Manicoré sejam alterados. Santo Antonio do Matupi tem que ser Apuí e não Manicoré. Afinal, Apuí fica a 200 quilômetros de distancia, na mesma estrada. E a partir daí a cobrança dos cidadãos passa a ser em relação à Apui, e não à Manicoré que fica tão distante e é tão diferente.
São as duas sugestões que dou para que se comece a encaminhar soluções para o problema.
