Por Serafim Corrêa:
O TSE decidiu por 5 X 2 cassar a chapa José Melo e Henrique Oliveira. Decisão judicial se couber recurso, recorre-se. Senão, cumpre-se.
Existe ainda uma discussão sobre se a eleição deverá ser direta ou indireta com opiniões das mais abalizadas de lado a lado. No entanto, o TSE decidiu que será direta. Vamos aguardar e ver quais recursos serão interpostos e por quem. E que decisões serão tomadas.
Quero aqui neste espaço abordar um aspecto dos mais relevantes, embora tenha passado despercebido da imprensa local e nacional.
Sem entrar no mérito do processo em si, uma coisa é certa: o vice Henrique Oliveira não foi nem citado no processo, mas foi cassado. Isso nos remete para um processo muito mais relevante e em condições bem semelhantes, com fatos infinitamente mais graves, qual seja o que diz respeito à eleição presidencial e o processo que pede a cassação da chapa Dilma e Temer.
Ou seja, quando o TSE decidiu cassar governador e vice do Amazonas, ele já firmou precedente jurisprudencial e antecipou o julgamento da chapa Dilma e Temer. O resultado já está definido: por 5 X 2 tanto Dilma quanto Temer serão cassados e as eleições serão diretas. Este é o fato, que oculto passou despercebido.
Afinal, o relator é o Ilustre Ministro Herman Benjamin, que prolatou o voto mais contundente contra a chapa José Melo e Henrique Oliveira, e que por óbvio votará no mesmo sentido para cassar Dilma e Temer. Portanto, seu voto será pela cassação. Na mesma direção e com as mesmas convicções irão os votos dos Ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Admar Gonzaga e Rosa Weber.
Para que isso não aconteça, só se o Ministro Herman Benjamin não pautar o processo deixando escoar o seu mandato, o que registro apenas como hipótese, mas não creio e/ou que a Presidência do TSE mesmo depois do Ministro Relator dizer que o processo está pronto para ser julgado não o coloque em pauta. Ou numa hipótese improvável os Ministros mudem suas convicções, o que também não acredito.
Claro que se isso acontecer vai virar o Brasil de cabeça pra baixo, inclusive e principalmente a economia que começa a dar alguns sinais de recuperação.
Só que no Brasil até o passado é imprevisível. Então é melhor esperar.
