Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover um dia de debates sobre as contribuições e polêmicas do Código para o sistema tributário brasileiro. O seminário tem coordenação científica dos ministros Regina Helena Costa e Gurgel de Faria
O evento contará com a participação de 12 ministros do STJ e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juiz federal Roberto Veloso.
Também debaterão o CTN na atualidade especialistas renomados, como o jurista e professor da USP Ives Gandra da Silva Martins; Hugo de Brito Machado, professor da Universidade Federal de Pernambuco; Marco Aurélio Greco, doutor em Direito pela PUC-SP; Misabel Derzi, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e Sacha Calmon Navarro Coelho, professor doutor e advogado.
As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas no site do Conselho da Justiça Federal (CJF).
