STJ aprova listas tríplices para vagas de ministros

O STJ definiu duas listas para preenchimento de cargos de Ministros que estão em aberto. Uma das vagas pertence aos Tribunais Regionais Federais e a outra aos Tribunais de Justiça dos Estados. A Desembargadora Federal Suzana de Camargo Gomes, do TRF da 3ª Região, foi a mais votada entre os representantes dos Tribunais Federais com 21 votos e o Desembargador Paulo de Tarso Sanseverino, do TJ do Rio Grande do Sul, o mais votado entre os representantes dos Tribunais Estaduais, obtendo a unanimidade dos votos dos 27 Ministros.

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“Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça encaminhará ao presidente da República para indicar à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves. A definição aconteceu durante sessão do Pleno do Tribunal, nesta quinta-feira (10/6).

Suzana de Camargo Gomes, de 54 anos, do TRF da 3ª Região, e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, de 46 anos, do TRF da 1ª Região, foram escolhidas para figurar na lista tríplice, em primeira votação. Suzana alcançou 21 votos de um total de 26. Maria Isabel somou 20 votos.

Em segundo votação, foi escolhido para a lista José Lázaro Alfredo Guimarães, de 64 anos, do TRF da 5ª Região. Ele venceu no critério de desempate (maior idade) a juíza Assusete Dumont Reis Magalhães, de 61 anos, também de TRF. Ambos tiveram 13 votos.

O Pleno do STJ também aprovou os nomes dos três desembargadores que vão concorrer à vaga da ministra Denise Arruda, que se aposentou em abril deste ano. Foram escolhidos os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcus Vinicius de Lacerda Costa, do TJ do Paraná, e Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Pernambuco.

A lista tríplice foi definida após seis votações e, agora, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após sabatina da Comissão de Justiça e Cidadania e aprovação pelo plenário do Senado.

Ao todo, 48 magistrados de Tribunais de Justiça de 19 estados brasileiros concorreram à vaga da ministra Denise Arruda.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço vindos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça, e um terço, em partes iguais e alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Na mesma sessão do Pleno, foi definida a lista tríplice para vaga pertencente a desembargador estadual. As listas serão encaminhadas ao presidente da República, que indicará os nomes do desembargador e do juiz de TRF para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os nomes serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário da casa.

Currículo

Natural de Palmas (PR), Suzana de Camargo Gomes formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Antes de ingressar na carreira de juíza, por concurso público, Suzana atuou como advogada e foi procuradora do estado do Paraná. Atualmente, é corregedora do TRF-3.

Maria Isabel Gallotti Rodrigues é mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Atuou na capital como advogada e como procuradora regional da República. Ingressou no TRF-1 pelo quinto constitucional, em 2001.

José Lázaro Alfredo Guimarães nasceu em Salvador. É mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito do Distrito Federal e foi promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Em 1982, tornou-se juiz federal. Sete anos mais tarde, chegou ao TRF-5. José Lázaro Guimarães leciona em duas instituições – a UNICAP e a Faculdade Maurício de Nassau, em Pernambuco.

Marcus Vinicius de Lacerda Costa é de Paranaguá (PR), formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada, em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2005, com a incorporação da corte pelo Tribunal de Justiça, foi nomeado desembargador. Foi coordenador-geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.

Já o desembargador Jones Figueiredo Alves tem 62 anos e é natural de Recife. Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no biênio 2008/2010, é magistrado de carreira com 32 anos de judicatura. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e o Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça. É graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife e em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco. Autor de diversas obras jurídicas, ele integrou a missão humanitária da Organização das Nações Unidas para contribuição judiciária em Moçambique.

Gaúcho de Porto Alegre, o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é integrante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, exerce também o magistério na Escola Superior da Magistratura da Ajuris, da qual foi diretor no biênio 2006/2007. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.”