Do CONSULTOR JURÍDICO:
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, que sofreu atentado, juntamente com o seu motorista, na manhã desta quarta feira (18/8) passa bem. De acordo com o diretor clínico do hospital São Lucas (SE), Fábio Leolpodino, o desembargador foi atingido por fragmentos de bala, que ficaram localizados abaixo da pele da região do couro cabeludo, sem colocar em risco nenhum órgão importante.
Já em relação a Jailton Batista, o diretor do Centro Médico do TJ-SE, Osvaldo Barreto, que está acompanhando o motorista no hospital de Urgências, informou que o estado atual de Batista é muito grave. Um dos tiros atingiu a cabeça. Ele será transferido para a Clínica Renascença, onde fará uma tomografia.
Em demonstração de solidariedade ao desembargador e à família do motorista do magistrado, o Supremo Tribunal Federal disse em nota que confia na rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de Segurança Pública de Sergipe e encarece aos órgãos oficiais de Segurança, nos planos estaduais e federal, que redobrem a atenção quanto à proteção da integridade física dos magistrados e das demais autoridades públicas, sobretudo daquelas envolvidas no processo eleitoral em curso no país.
Durante entrevista na tarde desta quarta, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o TSE e toda Justiça Eleitoral estão preocupados com o atentado sofrido pelo presidente do TRE-SE. “Esse atentado, evidentemente, preocupa a todos nós, mas todas as providências estão sendo tomadas para esclarecer o mais rapidamente este caso”, disse Lewandowski.
O ministro também informou que já conversou com o ministro da Justiça, com a direção-geral da Polícia Federal, com o governador do estado e com o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal. Todas as forças de segurança do país e do estado estão mobilizadas para esclarecer o mais rapidamente possível os fatos que envolvem esse atentado e descobrir também os responsáveis por esse ato criminoso.
Segundo o ministro, não há nenhuma necessidade de uma medida imediata, como o deslocamento de tropas e da Força Nacional. “O governador me assegurou que está em pleno controle da situação, todas as forças policiais do estado estão mobilizadas – Polícia Militar e a Polícia Civil – também a Polícia Federal está totalmente mobilizada. As divisas estão patrulhadas, estão vigiadas, e também o ministro da Justiça está dando prioridade absoluta para a apuração deste caso”, disse.
Lewandowski afirmou que o juiz brasileiro é um juiz muito despojado, um juiz de grande coragem física e, em geral, dispensa toda a segurança. “Nós vamos, sem dúvida nenhuma, cogitar o reforço da segurança dos juízes eleitorais, não apenas dos presidentes, mas todos que atuam no processo eleitoral, sobretudo naquelas áreas onde haja o risco maior da segurança física dos magistrados”, concluiu.
Segundo a Folha de S. Paulo, a Polícia Federal vai investigar se houve ou não motivação eleitoral no atentado contra o presidente do TRE-SE. Uma equipe de inteligência foi destacada para tentar identificar os autores dos disparos e a motivação do atentado.
De acordo com a PF, não há, pelo menos até agora, qualquer pedido do Tribunal Superior Eleitoral ou do Ministério da Justiça para se montar um esquema de segurança maior sobre os juízes eleitorais, seja em Sergipe ou no restante do país.
Leia a nota do Supremo:
O Supremo Tribunal Federal expressa a mais irrestrita solidariedade ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, vítima de covarde atentado, em Aracaju, e do qual, felizmente, saiu apenas levemente ferido. Do mesmo modo solidariza-se com a família do motorista do magistrado, igualmente atingido por tiros e que, segundo as últimas informações, teria falecido.
O STF, ao lamentar profundamente o ocorrido, confia na rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe e encarece aos órgãos oficiais de segurança, nos planos estaduais e federal, que redobrem a atenção quanto à proteção da integridade física dos magistrados e das demais autoridades públicas, sobretudo daquelas envolvidas no processo eleitoral em curso no País.
A Nação deseja, neste ano de 2010, eleições limpas e tranquilas que atestem e consagrem o Estado Democrático de direito, sob a égide da nossa Constituição, da qual este Supremo Tribunal Federal é o guardião maior.
Brasília, 18 de agosto de 2010
Ministro Cezar Peluso
Presidente
