Integrou Corte de exceção
Mas sempre defendeu Direito
Alberto Barth, suíço e comerciante, encantou-se com o Rio. Chegou jovem, montou um pequeno comércio de importação e exportação na Rua do Hospício 43, hoje rua Buenos Aires, entre a Avenida Rio Branco e a Rua da Quitanda. Barth era metódico e protestante. Conforme prosperava, devolveu uma parte aos cariocas investindo na cidade. Fez muita coisa boa. Em 1906, já um senhor encanecido, uniu-se ao então prefeito do Rio, o baiano Marcelino de Souza Aguiar, e financiou a construção de uma escola.
Souza Aguiar ergueu o prédio no número 124 da atual avenida Oswaldo Cruz, no bairro do Flamengo. Mandou botar o nome de Alberto Barth na escola, homenageando o suíço gente boa que amava o Rio. A escola funcionou durante 23 anos. Em novembro de 1936, homens que diziam lutar contra a esquerda comunista, a direita integralista e corruptos em geral ocuparam a escola e ali instalaram o TSN (Tribunal de Segurança Nacional), tudo abençoado pelo ministro da Justiça do Estado Novo, o doutor Vicente Ráo.
O professor Reynaldo Pompeu de Campos, com quem aprendi muito sobre esse período, estudou profundamente essa corte de exceção. Lembro das suas aulas e é impossível não relacionar aquele passado de 84 anos atrás no Rio de Janeiro com o presente da República de Curitiba. Ráo tinha a mesma fome punitivista de Ser)gio Moro ou Deltan Dallagnol. A diferença é que Ráo, um tipo magro, empertigado, sempre metido num jaquetão bem cortado, cabelo gomalinado e abotoaduras de ouro, era um paulista rico, refinado e extremamente culto, fundador da USP.
Da caneta de Ráo, como a cumplicidade de Felinto Muller, o chefe da polícia de Getúlio Vargas, saíram os nomes dos integrantes do Tribunal presidido por Frederico de Barros Barreto, depois ministro e presidente do STF, com Honorato Himalaya Vergolino na cadeira de procurador, autor da denúncia contra os líderes da Intentona Comunista de 1935 e do requerimento de 23 de março de 1946 pedindo o cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil (PCB).
A turma do TSN era duríssima. Tão famosa neste quesito quanto a de Curitiba. Se Ráo era um Moro refinado, Himalaya Vergolino era um Deltan Dallagnol com jeito e nome de cangaceiro. Não tinham o menor apreço pelo Estado de Direito e faziam dos processos um vale-tudo, numa época ainda órfã da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Naquele tribunal sinistro, repleto de açougueiros do Direito, uma luzinha brilhava na pessoa do advogado Heráclito de Fontoura Sobral Pinto. Católico, conservador, anticomunista, defendeu Luiz Carlos Prestes o réu mais famoso do TSN, líder da revolta comunista de 1935. Prestes e seu companheiro Harry Berger foram encarcerados em condições tão precárias, que Sobral fez uma petição delatando os maus tratos e apelando para a aplicação da Lei de Proteção aos Animais. “Me expus durante 8 anos para restaurar a dignidade de 2 homens”, declarou numa longa entrevista. As crianças voltariam para a escola Alberto Barth somente em 1946.
Quem hoje passa pela avenida Oswaldo Cruz não imagina a luta travada ali pelo do doutor Sobral, um homem miúdo, nascido na mineira em Barbacena em 1893, que conheci na campanha das Diretas Já e vi de perto discursar no comício da Candelária diante de 1 milhão de pessoas.
Sua mais marcante característica era não ter medo nem ter ódio. Fé e convicções pairavam acima de quaisquer interesses, tinha a exata e precisa noção de que a garantia da liberdade é o Direito, jamais a força. Numa entrevista ao repórter Luiz Eduardo Lobo, o Lobinho, doutor Sobral deu uma lição perfeita para estes tempos de Lava Jato: “Os moços de hoje acham que é a violência quem comanda. Isso é uma tradição funesta e perigosa. (…) O Direito deve voltar a governar os homens. É preciso trabalhar através da palavra e do conhecimento no sentido de convencer”. O repórter Lobinho morreria dias depois, em 28 de junho de 1984, vítima de um acidente aéreo no qual perderam a vida 18 pessoas, a maioria jornalistas, a caminho de uma plataforma da Petrobras.
O doutor Sobral viveu 98 anos e foi embora em novembro 1991. Nestes tempos onde combate à corrupção e política se misturaram como nos idos do Estado Novo, nunca é demais lembrar que o Brasil já teve outra cara, outra ética e outra moral, com gente capaz de ganhar o jogo sem burlar as regras do Estado de Direito, como fez o doutor Sobral.
Morador na rua Pereira da Silva, em Laranjeiras, uma ladeira, ele andava a pé, terno preto e guarda-chuva. Com 75 anos, foi preso em Goiânia por criticar o AI-5. Não entregou os pontos e nem deixou de ser católico, conservador e anticomunista. Apoiara a tomada de poder pelos militares em 1964, porque “acreditava que os comunistas estavam tomando o governo”. Mas bastaram os primeiros sinais de ataque à democracia para que pulasse do barco e denunciasse o arbítrio.
Neste Brasil que deu uma marcha à ré de 80 e tantos anos, misturando justiça, política e malandragem, de vez em quando a gente precisa mandar rezar uma missa para pessoas como o doutor Sobral Pinto. Um extraordinário homem de princípios, algo tão singelo e humano e ao mesmo tempo tão raro nos dias de hoje.
Na escola que virou tribunal político, a lição de Sobral Pinto foi imortalizada no samba de João Nogueira:
Vovô Sobral
Pra quem não conhece é um grande homem
Tornou-se jurista de renome
Patrono de todo tribunal
Vovô Sobral
No alto dos seus 90 anos
Reclama por direitos humanos
Nas praças de cada capital
Pagou geral
Ele hoje é a razão que guia o povo
Pois sendo o mais velho
Hoje é o mais novo
Herói da justiça nacional
