Os problemas que envolvem o Polo Industrial de Manaus (PIM), como demissões de trabalhadores, produção encolhida e arrecadação em queda, além do imbróglio sobre a recuperação e manutenção das ruas do Distrito, têm sido a tônica do trabalho da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Amazonas (Cicem/Aleam) neste primeiro trimestre de 2016.
O presidente da Cicem/Aleam, deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), avalia que em linhas gerais a situação do PIM, que é o sustentáculo da economia local, preocupa, haja vista que as demissões não param e por enquanto não há perspectiva de aumento de produção das fábricas. Na tarde de quinta-feira (10) os membros da comissão realizaram uma visita nas ruas do Distrito Industrial de Manaus, que vai resultar num relatório a ser discutido no plenário da Aleam na próxima semana.
Taxa suspensa
Para completar ainda mais o quadro nebuloso do setor fabril de Manaus, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança da principal taxa da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que terá que ressarcir os valores pagos nos últimos cinco anos pelas empresas. A Taxa de Serviços Administrativos (TSA) significa 1% sobre cada nota internada na mercadoria nacional que sai da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Serafim Corrêa lembrou que a decisão do Supremo abre precedentes para as empresas entrarem com processo judicial a fim de gozar do benefício. Se isso acontecer, o deputado teme que a Suframa fique numa situação mais difícil ainda, levando em conta que a taxa sustenta a autarquia há 15 anos.
Texto: Aleam
