No conceito adotado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), “floresta consiste de área medindo mais de 0,5 ha com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros in situ, não consideradas terras predominantemente sob uso agrícola ou urbano”. De acordo com o documento “Florestas do Brasil em Resumo”, 2019, editado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil dispõe de aproximadamente 500 milhões de hectares (59% do seu território) de florestas naturais e plantadas, respectivamente 57,31% e 1,16% da área territorial do país. Precisamente a segunda maior área florestal do mundo, atrás apenas da Rússia. De acordo com a FAO, as florestas ocupavam em 2006 cerca de 4 bilhões de hectares ou aproximadamente 30% da superfície terrestre.
Instituição pouco conhecida dos brasileiros e da comunidade internacional, não obstante sua estratégica função na gestão dos biomas nacionais, o SFB tem a missão de promover o conhecimento, o uso sustentável e a ampliação do ecossistema, visando torná-lo estratégico para a economia e o desenvolvimento do país. Ao amparo da Lei 11.284/2006 , que dispõe sobre Gestão de Florestas Públicas (LGFP), e também cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Florestal (FNDF), o Sistema dedica-se incessantemente à reunião de dados e informações atualizadas, disponibilizadas por diversas fontes envolvidas na gestão, uso, conservação e recuperação de nossas florestas. O documento “Florestas do Brasil em Resumo”, de 2019, brota dos desafios enfrentados pelo setor, e da necessidade imprescindível de disponibilizar dados confiáveis, relevantes e atualizados, que possam auxiliar na tomada de decisão e na boa gestão desses preciosos recursos.
E, de fato, estes dados existem em abundância e qualidade técnica, não apenas no âmbito do SFB, mas também do Inpa, das universidades, Inpe, Sivam, Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite – PMDBBS/Ibama- -MMA; Projeto PRODES/INPE (Amazônia e Cerrado), atualizando a área de remanescente para o ano mais recente disponível sobre cada bioma. A propósito, as áreas de florestas naturais nos biomas brasileiros, base 2018, de um total de 488,06 milhões de hectares, distribuem-se entre Amazônia, com 334.611.999 ha; Cerrado, 90.207.755 ha; Caatinga, 36.268.803 ha; Mata Atlântica, 19.260.873 ha; Pantanal, 5.445.547 ha e Pampa, 2.271.969 ha.
Ferramenta da maior relevância criada pela LGFP, Art. 4º, refere-se às concessões florestais, incluindo florestas naturais ou plantadas. de responsabilidade dos governos nacionais, estaduais e municipais, por administração direta; destinação de florestas públicas às comunidades locais e concessões para planos privados de manejo florestal sustentável. Exatamente o nó górdio do processo de conciliação do trinômio exploração sustentável/preservação/desenvolvimento econômico e social. Extraordinário trabalho ao qual o SFB se dedica desde sua criação há 15 anos.
Em viagem ao Sul do Amazonas, há duas semanas, na companhia do economista e empresário Sérgio Amed e Silva, diretor do Sindicato Madeireiro do Amazonas e vice-presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), do advogado Arthur Lins e do empresário Marinho Ribeiro, verificamos, em visita à Unidade do SFB em Porto Velho, que tem como gestor o engenheiro florestal Robson Vieira, que ali trabalham técnicos do mais elevado nível, integralmente empenhados em monitorar, zelar e defender as florestas amazônicas. Ações predatórias de exploradores ilegais, que frequentemente invadem florestas, reservas públicas e indígenas, além de manejos privados, vêm sendo combatidas por meio de instrumentos legais e de força, com independência e sem amarras de qualquer natureza, na ampla defesa da integridade dos recursos de nossa biodiversidade.
