Eleição é o momento mais importante para o processo democrático de um país. É quando a população faz a avaliação de como seus interesses têm sido tratados nos últimos quatro anos e consegue elaborar uma dupla reflexão, a de olhar para o futuro conhecendo o passado.
Infelizmente, ainda subsistem práticas que não contribuem para que o cidadão possa reunir as condições necessárias à melhor avaliação. Geralmente, são adotadas por candidatos e partidos que se vêem em situação adversa e que, por isso, passam a tentar confundir o eleitor para aumentar suas chances de vitória.
Nesta semana, ao lançar sua campanha à Presidência da República, o candidato da oposição demo-tucana, José Serra, discursou prometendo levar o Bolsa Família para 15 milhões de novas famílias atendidas. Justamente o programa que tanto seu partido criticou e atacou durante todo o Governo Lula. Afinal, todo mundo sabe que a gestão Fernando Henrique Cardoso, da qual Serra participou como ministro, não tinha entre suas principais preocupações a distribuição de renda.
A promessa de Serra soou eleitoreira. Para me certificar se era mera impressão ou verdade, busquei fontes oficiais para saber que importância Serra deu aos programas de transferência de renda à frente do Governo de São Paulo. O resultado revelou que há um Serra candidato e outro Serra administrador.
No ano passado, o governo de Serra em São Paulo dedicou apenas 0,15% do Orçamento para os programas de transferência de renda. Isso quer dizer que foi gasto mais em publicidade do que com transferência de renda: R$ 243,7 milhões usados em propaganda e só R$ 217,5 milhões para os programas de transferência de renda.
Pior: um ano antes de tomar posse como governador, em 2006, o Estado de São Paulo investia R$ 279,5 milhões nos dois principais programas do tipo. No ano passado, destinou menos verbas —R$ 198,9 milhões. Na ponta do lápis, Serra cortou um terço do dinheiro em três anos.
De 2007 a 2009, o Governo de Serra em São Paulo manteve o mesmo volume de recursos no Renda Cidadã, seu principal programa de transferência. No mesmo período, cortou 3,8% do orçamento do Jovem Cidadão.
É dessa maneira que os tucanos tratam programas com o alto potencial de transformação da sociedade como o Bolsa Família, ferramenta que vem sendo usada pelo Governo Lula como indispensável à redução das desigualdades histórias e à erradicação da pobreza no nosso país.
Basta verificar que, para 2010, estão previstos R$ 13,7 bilhões de investimento no Bolsa Família. São recursos que serão aplicados em todo o país, dinamizando a economia local, incentivando a presença das crianças e adolescentes de baixa renda a permanecerem na escola e abrindo portas para uma nova sociedade. Hoje, são 12,6 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família.
A história do PT está associada a conquistas sociais como o Bolsa Família e a criação de mais de 2 milhões de empregos só em 2010, totalizando 13 milhões de novos postos de trabalho em oito anos de Governo Lula. Mostramos que nossa forma de governar tem a redução das desigualdades, a distribuição de renda e o crescimento sustentável como metas principais.
A prova maior disso é o lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento segunda fase), que tem na área social sua principal meta. O PAC 2 está dividido em seis áreas: Cidade Melhor; Comunidade Cidadão; “Minha casa, Minha vida”; Água e Luz para todos; e Transportes e Energia. Ao todo, será investido R$ 1,59 trilhão para beneficiar crianças e jovens dos grandes centros urbanos.
Estão previstos R$ 23 bilhões em obras como 500 unidades de pronto atendimento à saúde, 8.694 unidades básicas de saúde, 6.000 creches e pré-escolas, 10.116 quadras poliesportivas nas escolas e 2.883 postos de polícia comunitária. Além disso, o PAC prevê construção e melhoria de escolas técnicas, saneamento, habitação e transportes públicos de massa.
Esse trabalho pode seguir com Dilma Rousseff, candidata que representa a continuidade das políticas públicas adotadas pelo Governo Lula. Responsável por gerenciar o programa quando foi ministra da Casa Civil, Dilma tem compromisso com o Bolsa Família. Não é apenas um mero discurso de eleição.
José Dirceu, 64, é advogado e ex-ministro chefe da Casa Civil.
