O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nesta quinta-feira, 05, que tramite em regime de urgência o projeto de lei que trata da redução de taxas cartoriais relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas em 30%.
A matéria foi aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), no último dia 03, e deve chegar à Casa Legislativa ainda nesta quinta.
“Deve estar chegando hoje [dia 05] o projeto de lei do Poder Judiciário que reduz os emolumentos, ou seja, as chamadas “taxas cartoriais”, em 30%. Entendo que essa redução poderia ser maior. Poderia ser até de 50%. As taxas cobradas no Amazonas são as maiores do Brasil ainda com a redução dos 30%. Entendo que havia espaço, mas 30 % é melhor do que zero. Nesse sentido eu apelo à Mesa para que a matéria chegando, tramite da forma mais rápida possível”, explicou Serafim
Segundo Serafim, com a redução dos emolumentos, ganha a sociedade como um todo.
“Com essa redução, ganha a sociedade como um todo. Ganham aqueles que estão comprando imóveis, aqueles que estão vendendo imóveis. Ganham as pessoas que, no dia-a-dia, exercem as suas atividades comerciais, enfim, todos ganham, principalmente o cidadão mais pobre que vai ter acesso a serviços que são delegados pelo estado por um preço menor”, concluiu o deputado.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
