O deputado Serafim Corrêa (PSB) lamentou as irregularidades na compra de respiradores, com dispensa de licitação, que deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus no Amazonas. A investigação reconhecida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) tem participação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que resultou na prisão, nesta terça-feira, 30, de seis pessoas ouvidas pelos deputados.
“Creio que cada um de nós contribuiu com a CPI, presidida pelo Delegado Péricles (PSL), com muita serenidade e equilíbrio, com a participação do relator deputado Fausto Júnior (PRTB), deputado Wilker Barreto (Podemos) e o deputado Dr. Gomes (PSC). Assim, nós podemos chegar a elucidar diversas operações feitas no âmbito da saúde”, afirmou Serafim Corrêa.
Na manhã de hoje, foram presos a secretária estadual de Saúde Simone Papaiz; o secretário adjunto da pasta, João Paulo Marques dos Santos; o ex-secretário-executivo adjunto de Saúde, Perseverando da Trindade Garcia Filho; ex-gerente de compras da secretaria de Saúde, Alcineide Figueiredo Pinheiro; o proprietário da empresa FJAP & Cia, que vendeu respiradores para a Susam [Secretaria de Estado de Saúde], Fábio José Antunes Passos; proprietária da empresa Sonoar, que comprou e revendeu os respiradores para a FJAP e sócia da Sonoar, Renata de Cássia Dias Mansur da Silva. Todos foram ouvidos pela CPI, com exceção de Renata Silva e Perseverando Filho, que iria depor na tarde de hoje.
O deputado ainda disse que acredita que a Polícia Federal acompanhou de perto o trabalho da ALE-AM e os depoimentos dos envolvidos, o que resultou no pedido de prisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Francisco Falcão.
“Creio que a Polícia Federal colocou um agente para assistir nossas reuniões e seguir o que a gente ia descobrindo, porque todo mundo que deu seu depoimento na CPI ou que foi convidado, está preso. Veja, eles devem ter muitas mais informações do que nós. Quero dizer que, de um lado, tenho um sentimento de dever cumprido por todos nós. Por outro lado, sinto uma tristeza enorme pelo que disse a subprocuradora-geral da República, na petição ao ministro do STJ, mesma petição que o levou a autorizar a operação de hoje”, disse o deputado
No requerimento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que as investigações permitiram “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.
Em outro trecho, a subprocuradora sustenta que “os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”.
Para Serafim, a situação é triste, mas sua gravidade e legitimidade não podem ser ignoradas pela sociedade.
“É pesado para nós enquanto cidadãos e políticos ouvirmos e assistirmos as palavras da subprocuradora-geral da República que teve o seu trabalho aprovado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Hoje, ninguém pode colocar em dúvidas que o MPF tinha ligações que incluíam o governador e que resultou em um mal estar com o MP-AM [Ministério Público do Estado do Amazonas], que achava que não tinha e, por conta disso, houve aquele choque. É um problema que já foi superado, mas não podemos dizer que não era competência do STJ. Vamos olhar para frente. Concluiremos nosso trabalho na CPI para o povo do Amazonas com fatos”, concluiu.
