O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) lançou nesta terça-feira, 13, durante a sessão híbrida da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), a cartilha com as transferências dos governos Federal e Estadual para os municípios amazonenses referente ao período de 2017 à 2020, que inclui os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“Tradicionalmente desde 2017 o meu gabinete produz, sob minha supervisão, uma cartilha que leva as informações aos amigos do interior. A cartilha de 2020, como as anteriores, trata das transferências dos governados federal e estadual, incluindo os valores do Fundeb. Isso fica disponível tanto no WhatsApp, quanto no Blog do Sarafa, quanto nas minhas redes sociais e quem quiser baixar a cartilha pode fazê-lo direcionando sua câmera para o QR code que ficará disponível nessas plataformas”, disse Serafim.
A cartilha terá a versão impressa distribuída nas câmaras municipais do Amazonas.
Durante o lançamento, o líder do PSB na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) destacou os dez municípios amazonenses que mais receberam recursos dos governos federal e estadual em 2020.
“Em números absolutos, à primeira vista, Manaus é o municípios “primo rico” da história, pois recebeu, em 2020, o maior valor em repasses dos governos federal e estadual – mais de R$ 3 bilhões. No entanto, quando os valores absolutos são repartidos pelo número de habitantes, Manaus cai para a 8ª posição”, disse Serafim.
Conforme o levantamento, dos 62 municípios do Amazonas, Presidente Figueiredo lidera em repasse por habitante. O município recebeu R$ 191,6 milhões em repasses dos governos federal e estadual em 2020. “O primo rico da história é Presidente Figueiredo que em 2020 recebeu R$ 191 milhões de recursos e quando você divide pelos habitantes (36.279) chega a uma renda per capita de R$ 5.283,76.
“Então vejam, as condições materiais, objetivas destes municípios, são bem melhores do que os outros 52, mas devemos dar destaque para Presidente Figueiredo, que tem hoje à frente de sua prefeitura a prefeita Patrícia Lopes que, por certo, vai fazer um grande trabalho aquela comunidade por conta dos recursos que vai receber sejam do governo federal ou estadual”.
Com população estimada de 2,1 milhões de habitantes, Manaus recebeu, em 2020, R$ 3,7 bilhões em repasses dos governos federal e estadual, ficando com o 8º lugar no top dez: R$ 1,7 mil.
“Quero dizer que o compromisso com a transparência vai continuar. O meu mandato tem procurado levar essas informações e nós vamos disseminar isso por todo estado, seja pelas câmaras municipais, sindicatos dos professores, profissionais da saúde, para que todos tenham a clareza dos recursos que entram nos cofres dos municípios”, declarou o deputado
Os dados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência (Sefaz) – http://www.transparencia.am.gov.br/ e no Portal da STN – www.tesouro.fazenda.gov.br.
Abaixo, a tabela com os dez municípios:
