O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez duras críticas ao ministro Paulo Guedes, nesta terça-feira (26), numa reação aos ataques do Governo Federal à Zona Franca de Manaus com frequentes reduções da alíquota de IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado), agora em 25%, com a “desculpa” de conter a inflação.
“O Ministro Paulo Guedes não é um ignorante. É um cara de pau. Ele fez mal à ZFM sabendo que está fazendo o mal ao Amazonas”, disse o deputado durante discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Para Serafim, Guedes tinha intenção de prejudicar a Zona Franca de Manaus já no início do Governo Bolsonaro, quando começou a fazer comparativos “desleais” do modelo econômico com outras condições de investimentos em áreas desiguais do país.
“Investir em São Paulo onde tem portos, estradas, energia, capital humano em abundância, comunicação e logística é uma coisa; investir no meio da floresta é outra. As vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus objetivam superar essas diferenças locacionais”, explicou.
O líder do PSB na Casa Legislativa ainda disse que o Decreto 10.979/2022, que reduziu a alíquota de IPI em 25%, tinha como objetivo conter a inflação, o que foge da realidade, já que a inflação continua subindo.
“Vendas do Brasil para a ZFM continuam neutras, pois somos isentos de IPI. Vendas da ZFM para o Brasil também continuam neutras, também pela isenção de IPI. O que houve foi o desequilíbrio entre a relação que existia entre as desvantagens locacionais e as vantagens tributárias. Ficou mais fácil para São Paulo atrair investimentos do que nós”, explicou o parlamentar.
Perda de R$ 10 bilhões na arrecadação de estados e municípios
Outro problema provocado pela redução do IPI é a perda na arrecadação de R$ 5 bilhões dos 26 estados e do Distrito Federal e de mais R$ 5 bilhões dos 5.700 municípios. “Guedes faz caridade com o chapéu alheio”
“Os simpatizantes do governo federal, não conseguindo rebater os fatos, acusam a classe política local de não ter buscado outras matrizes econômicas. Uma nova matriz econômica depende de investimentos públicos pesados em infraestrutura, logística, energia e comunicação. Investimentos privados em novos empreendimentos. O estado do Amazonas e seus municípios não têm capacidade de investimento”, defendeu.
Serafim Corrêa afirmou que é de responsabilidade da União fazer investimentos de infraestrutura, logística, energia e comunicação, o que não tem ocorrido no Amazonas.
“Sabem qual o maior investimento que o governo federal fez nos últimos dez anos no Amazonas? Foi o complexo fazendário da Receita Federal. Sabem qual o maior investimento do governo atual? Foi a ponte de São Gabriel da Cachoeira, que custou R$ 700 mil e R$ 2 milhões para irem inaugurar”, disse.
Para o parlamentar, um dos principais motivos dos ataques ao modelo econômico são as diferenças do presidente Jair Bolsonaro com políticos do Amazonas.
“Deixemos de miçangas! O governo federal não quer uma nova matriz econômica e quer acabar com a única que deu certo, a Zona Franca de Manaus, por questões menores e pessoais do presidente da República com políticos do Amazonas [senadores Omar Aziz e Eduardo Braga]. Que ele resolva a questão pessoal com as pessoas envolvidas. Ele quer se vingar de políticos se vingando do povo. Isso é um absurdo. Isso não é ser estadista. É ser um político pequeno. Manifesto o meu desagrado e a minha perplexidade diante dos fatos”, concluiu.
