Enquanto a maioria dos prefeitos do Amazonas ignoram as regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e atrasam o anúncio de pagamento de abono aos profissionais da educação, o prefeito de Anamã, Chico Belo (PSC), anunciou a gratificação de R$ 15 mil em abono para cada professor da rede municipal de ensino do município ainda neste mês de novembro.
A análise é do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). “Vejo os prefeitos fugindo da responsabilidade de dividir as sobras do Fundeb entre os professores, mas o prefeito de Anamã, Chico Belo, quebrou esse paradigma e anunciou abono de R$ 15 mil para cada professor. Esse valor estará na conta dos professores de Anamã ao final deste mês. Se um município como Anamã terá uma sobra de R$ 15 mil por professor, quanto não terá de sobra um município como Manacapuru?”, questionou o deputado.
Serafim destacou que o município de Anamã, de janeiro a setembro deste ano, recebeu, por meio do Fundeb, R$ 7,2 milhões, enquanto no mesmo período de 2020 foram repassados R$ 6 milhões. Os números representam um acréscimo de 1,1 milhão. No município de Manacapuru, o parlamentar destacou que o recurso do Fundeb saiu de R$ 52,8 milhões em 2020 para R$ 67 milhões em 2021.
A declaração foi dada durante discurso na tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) na manhã desta terça-feira, 23. Os repasses do Fundeb ao governo do estado e aos 62 municípios do Amazonas, lembra o parlamentar, saltaram de R$ 3,1 bilhões para R$ 4,3 bilhões, de janeiro a setembro deste ano, quando comparado ao igual período de 2020. A diferença representa um aumento de R$ 1,1 bilhão (36,65%).
“É claro que o Fundeb tendo aumentado de valor as sobras serão muito maiores. Essa sobra vai acontecer no Governo do Estado e em todos os municípios de todo o Amazonas. Então, os prefeitos precisam ter a consciência de que eles devem seguir o caminho do prefeito de Anamã, que em um ato de lisura, de honestidade, está dividindo com os professores aquilo que lhes pertence”, analisou Serafim.
Na contramão de Anamã, professores de Lábrea, destaca Serafim, precisaram realizar uma manifestação cobrando do prefeito do município transparência com os recursos do Fundeb.
“E isso é uma coisa que acontece não apenas em Lábrea, mas em quase todos os municípios do interior. Então faço esse apelo para que os prefeitos respeitem as regras do Fundeb e paguem o abono aos professores”, concluiu.
