O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que priorizar a terceirização na saúde pública é um equívoco, pois os gastos com serviços são altos. Ele se pronunciou durante votação do projeto de lei nº 74/ 2018, oriundo da mensagem governamental nº 37/2018, que concede reajuste de 24, 2% (em duas parcelas) aos servidores do Sistema único de Saúde (SUS), aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 8.
“Meus cumprimentos aos trabalhadores da saúde. Parcialmente é recuperada uma perda que ocorreu ao longo do tempo. Com a aprovação da emenda do deputado Abdala Fraxe (Podemos), o reajuste de 4,08% que seria concedido apenas em maio de 2020, foi antecipado para maio de 2018, sendo acionado a 10,86%, que já seria concedido, totalizando 14,94% neste ano. E 9,27% do reajuste será concedido em maio do ano que vem. Muitas lutas virão”, disse o líder do PSB que votou favorável ao projeto.
De acordo com a lei nº 8080/90, a Lei do SUS, a iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar. “No entanto, há aproximadamente 20 anos, se inverteu a lógica do Sistema. A iniciativa privada, ao invés de ser complementar, é prioritária. Esse, a meu ver é a origem de todos os nossos problemas na Saúde. Os dados do DataSUS (Sistema Único de Saúde) dizem que o Amazonas é o Estado que mais gastou com saúde em 2016, com mais de R$ 2,8 milhões. O Amazonas gasta muito (R$ 690 por habitante na saúde), mas gasta mal”, informou o líder do PSB.
Serafim Corrêa disse que a receita com a saúde deve aumentar e que os gastos devem ser fiscalizados. “O Estado, há pelo menos quatro anos, já passa do limite prudencial. Desde agosto de 2017, quando foi apurado o segundo quadrimestre daquele ano, o governo o Estado ficou abaixo do limite prudencial, no entanto, em dezembro do ano passado, o governo do Estado voltou a estourar o limite prudencial, quando a folha de pagamento cresceu R$ 300 milhões. Eu não sei o porquê. Isso merecia um estudo de caso”, finalizou.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
