O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta terça-feira (22) que a regulamentação do garimpo no país, através do Decreto 10.966/22, além de facilitar a poluição dos rios da Amazônia, expõe os garimpeiros ao submundo do crime. O parlamentar chegou a comparar a atividade aos trabalhos de exploração nos seringais no Amazonas.
“Estamos vendo o presidente da República colocar facilidades para que pessoas que não são garimpeiros artesanais explorem os nossos rios e a nossa biodiversidade. Isto é um absurdo. Quero manifestar aqui de forma clara a minha contrariedade a este decreto, porque ele não vai beneficiar artesãos. Ele não vai beneficiar o garimpo artesanal”, repudiou o parlamentar durante sessão na Assembleia do Amazonas.
O líder do PSB na Casa Legislativa ainda disse que a falsa “mineração artesanal e em pequena escala”, descrita do decreto presidencial, favorece empresários que se escondem e vivem da exploração de garimpeiros. “Hoje, por trás daquelas pessoas que estão lá nas balsas, tem alguém que ganha e o garimpeiro mesmo não ganha nada”.
“Quem tem R$ 1 milhão para montar uma balsa não é o garimpeiro. É alguém por trás dele. O dono da balsa, que é alguém escondido, é o seringalista de antigamente. Só que o seringalista não se escondia. Ele existia em carne e osso e vinha para Manaus fumar charuto e gastar o dinheiro que ganhava com a exploração dos seringueiros no Hotel Cassina, que em boa hora o ex-prefeito Arthur Neto o recuperou e fez algo importante para a nossa cidade”, relembrou.
O parlamentar mencionou a matéria do programa Fantástico, da TV Globo, exibida no último domingo (20), em que foi mostrado um armazém de abastecimento do garimpo. Os trabalhadores estão sujeitos a preços abusivos: refrigerante custa R$ 35; leite condensado, R$ 25; manteiga, R$ 40.
“A matéria do Fantástico de domingo foi bastante esclarecedora. Aquele trabalhador que está há 30 anos no garimpo e não tem casa. Nunca recolheu nada para a Previdência Social, exatamente porque ele está no submundo do crime. Tem alguém por trás o explorando. As condições de trabalho do garimpeiro são análogas à escravidão, como eram análogas à escravidão o trabalho nos seringais, onde nunca o seringueiro conseguia ter saldo do barracão. O barracão de hoje é alguém que não se vê, que não se conhece. Alguém que está explorando aqueles pobres coitados que estão no meio do rio transmitindo doenças, porque quem come um peixe infectado por mercúrio, vai ficar doente”, concluiu.
