O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta terça-feira (2) que o governo federal tem “obsessão em prejudicar a Zona Franca de Manaus”. A afirmação veio após a edição do decreto que zera o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) dos fabricantes de refrigerantes locais.
O parlamentar ainda disse, da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que a medida não reduz o produto final, ao contrário, aumenta o preço do refrigerante.
“O que o governo federal vem fazendo é covardia. Eles fazem decreto, prometem que vão alterar o decreto e não alteram. A bancada federal vai à Justiça, o STF (Supremo Tribunal Federal) dá uma liminar, e vem outro decreto buscando burlar. E tem quem diria que é uma obsessão do governo federal burlar, que é quebrar o polo de concentrados, que é o polo mais ligado ao interior, seja Maués, seja Presidente Figueiredo e, agora de novo fizeram isso”, lamentou Serafim.
Para Serafim, o presidente faz um discurso enganoso quando diz que que a retirada do benefício tributário irá diminuir impostos.
“Eles estão aumentando impostos. Imagine quando a alíquota era 8%. Uma empresa de refrigerantes comprava R$ 1 mil de concentrados. Com isso era gerado um crédito sem que tivesse gerado IPI de R$ 80. Quando ela fosse vender por R$ 2 mil, gerava um débito de IPI de R$ 160. Então, ao final, essa venda seria R$ 2 mil mais R$ 80, R$ 2.080. Agora, o que eles fizeram, zerando a alíquota, foi acabar com o crédito. Então, isso ao invés de ser vendido por R$ 2.080, será vendido por R$ 2.160”, explicou.
“Como diminui o imposto? Ao contrário. Aumentou o imposto, aumentou o preço do refrigerante Brasil afora. Espero ter esclarecido aquelas mentes que ainda não entenderam toda a sistemática. Vejo uma obsessão do governo federal em prejudicar a Zona Franca de Manaus. Isso é muito ruim. Todos nós temos que estar unidos na defesa daquele modelo que nós temos para sobreviver”, completou.
O líder do PSB na Casa Legislativa defendeu adição de outros modelos à Zona Franca de Manaus para fortalecimento da indústria local.
“Depois do ciclo da borracha, hoje, o que nós temos para viver é a Zona Franca. É ilusão achar que nós vamos encontrar algum modelo para substituir a Zona Franca. Temos que agregar a Zona Franca a outros modelos. Isso é importante, mas depende de investimentos públicos e privados, e nós temos que correr atrás”, concluiu.
