O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) denunciou na manhã desta quarta-feira, 26, a situação precária e insalubre do IML (Instituto Médico Legal), em Manaus. O órgão, vinculado à SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública), é responsável por realizar necropsias, laudos cadavéricos, exumação, antropologia e exames de corpo de delito.
Além disso, outras perícias são realizadas pelo órgão, como a constatação de embriaguez ou intoxicação, lesão corporal, exame de sanidade mental, constatação de violência sexual, constatação de idade e vários outros que exijam o parecer de médicos legistas ou odontolegistas.
“Tive conhecimento hoje, através de um farto material, das precárias condições em que se encontra o Instituto Médico Legal. Eu entendo que a perícia, o IML, é a base para resolver, para equacionar, para descobrir os crimes, mas se o IML está desestruturado, se falta material, se as condições de trabalho são adversas, isso não irá acontecer”, disse Serafim.
“Diante do que eu vi apelo daqui da ALE-AM ao secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, no sentido de que ele determine a sua equipe que faça uma inspeção imediata do IML e que adote as providências para resolver aquele problema que é muito preocupante. Este é o apelo que faço sobre as precárias condições do IML”, declarou o deputado durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Relatório de Vistoria realizado pelo SINPOE/AM (Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas) em 16 de outubro de 2020 alertou problemas “crônicos” no local.
“(…) como, por exemplo, uma estrutura física obsoleta, antiga e inadequada para realização de exames periciais; problemas elétricos; falta de insumos; depósito e armazenagem de material relacionado a crime de forma inapropriada; falta de EPI’s; descarte de material biológico e dejetos sem qualquer tipo de tratamento; obstrução de corredores e extintores de incêndio vencidos”, diz trecho do relatório.
A deficiência estrutural apontada, segundo o SINPOE/AM, se repetem em laudos dos conselhos de classe – Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Química e Conselho Regional de Biologia, no ano de 2019.
“Dessa forma, observa-se que, embora a situação seja grave, inclusive colocando em risco a vida dos servidores que lá desenvolvem suas atividades, pouco se fez para resolver o problema crônico dos Institutos que compõem o DPCT/AM (Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Amazonas)”.
O DPCT é composto, além do IML, pelo Instituto de Identificação e Instituto de Criminalística.
Abaixo, fotos encaminhadas ao deputado Serafim Corrêa:
