O deputado Serafim Corrêa (PSB) participou da entrega de prêmios da promoção Nota Fiscal Amazonense, no Shopping Sumaúma, na Cidade Nova, na quarta-feira (23), aos primeiros dez contribuintes e oito entidades sociais contempladas no sorteio mensal do programa. Responsável pelo crescimento no volume de emissão de notas fiscais, o programa ganhou a adesão popular e deve ajudar o Estado a melhorar o desempenho na arrecadação de impostos.
“A parceria com a população tira o dinheiro que o sonegador ia colocar no bolso e trás para os investimentos em educação, saúde e segurança. No comércio e no serviço diminuímos a sonegação, tanto é que tivemos um aumento de receita, o que diminui o impacto das perdas com a queda na arrecadação do setor industrial”, disse o governador José Melo (PROS), que presidiu a solenidade.
Para Serafim, desfez-se o mito de que a promoção fiscalizaria a vida financeira do contribuinte e teria cartas marcadas. “A campanha é isenta e só há benefícios. É bom deixar claro que, quem cobra a nota, ajuda o governo a arrecadar os impostos que alguns empresários sonegam. Esse dinheiro deixa de atender aos programas sociais e fica no bolso do comerciante. Se o empresário cumpre suas obrigações e o consumidor exige a nota fiscal, rapidamente essa arrecadação é computada e pode ser revertida em benefícios para a sociedade”, disse o deputado.
O balanço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), relativo a agosto, quando o programa entrou em vigor, apresenta números positivos que apontam para a redução da sonegação de impostos e aumento na arrecadação de tributos. No mês passado, o número de empresas emitentes da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica registrou crescimento de 13%, saltando de 5,6 mil para 6,3 mil empresas. No período, 700 novos estabelecimentos passaram a expedir o documento fiscal. Houve, ainda, um aumento de 14% na quantidade de notas eletrônicas emitidas, o que representou 1,8 milhão a mais de documentos fiscais em relação ao mês de julho.
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
