Após o recesso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retomou os trabalhos nesta terça-feira (1) e o deputado Serafim Corrêa (PSB) primeiramente usou a tribuna para cumprimentar os alunos da escola municipal Dom Pedro, localizada no bairro Compensa, na zona Centro Oeste de Manaus, presentes nas galerias.
Em seguida, Serafim destacou a Mensagem Governamental que revoga o artigo sexto da Lei nº 3022/2005, que estabelece a concessão de recursos arrecadados do Distrito Industrial para manter a Universidade Estadual do Amazonas (UEA). O deputado explicou que, se por hipótese, o Distrito Industrial arrecadar R$ 400 milhões por ano e se o orçamento da UEA for de R$ 300 milhões, os R$ 100 milhões restantes podem ser gastos em infraestrutura, a livre critério do governador.
“O artigo foi tão bem redigido, que a maioria não percebeu, nem alunos e nem professores, e isso valeu por 12 anos. O reitor Cleinaldo Costa e sua equipe descobriram onde estava o pulo do gato e o fato foi amplamente denunciado por ele num evento nacional. A partir daí todos nós nos preocupamos com isso. Eu corri atrás, participei de uma reunião junto com colegas deputados, dirigentes da UEA e concluímos onde estava o nó. Daqui desta tribuna, eu pedi ao governador David Almeida, que exerce o cargo no presente momento, que ele mandasse uma mensagem revogando esse artigo. Revogando-o, se forem arrecadados R$ 400 milhões, essa verba iria para UEA e não seria aplicada como hoje, onde o restante da aplicação desse dinheiro fica à critério do governo”, explicou Serafim.
O projeto chegou na Assembleia, está na pauta e será votado nesta quarta-feira (2). “Eu fui designado relator e essa matéria será votada amanhã. Peço aos ilustres deputados que possamos votar para virarmos essa página, o mais rápido possível. Que o governador possa sancionar essa Lei e seguir em frente. Esse é um gesto importante. É um gesto que não tem um pai. Todos nós somos responsáveis por ele”, concluiu.
Texto: Luana Dávila/ Foto: Marcelo Araújo
